Projeto de Lei de Inácio Arruda beneficia o Piauí

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e segue agora para o exame das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta original era de criação do Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação, mas como a gestão de programas é matéria de iniciativa do Poder Executivo o projeto foi alterado para uma política nacional a ser adotada pelo governo na elaboração de programas e planos de ação de prevenção e combate à desertificação.
No Piauí a área mais crítica de avanço do processo de desertificação está no município de Gilbués. A proposta ainda inclui outras áreas do Piauí como sujeitas à ocorrência da desertificação e que precisarão do apoio de uma política nacional. Valença, os Baixões Agrícolas, o Médio Gurguéia e o Alto Piauí e Canindé são microrregiões mapeadas como de ocorrência moderada de desertificação. No Nordeste, somente o Maranhão não sofre com o fenômeno.
A aprovação do projeto de lei prevê o uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). No caso do FNE, ele deverá servir como instrumento de apoio ao desenvolvimento sustentável do semi-árido com ênfase no estímulo a projetos e atividades que tenham por objetivo o combate e a prevenção à desertificação.
Com a aprovação final desta proposta, o Poder Executivo poderá apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas susceptíveis à desertificação, atuar preventivamente em áreas de risco e recuperar áreas afetadas, como o município de Gilbués.
Toda a área do polígono da seca, que inclui parte do norte de Minas Gerais, principalmente no Vale do Jequitinhonha, está identificada no Mapa da Susceptibilidade à Desertificação, produzido pelo Ibama em 1992. Mais de 50 milhões de brasileiros são afetados com o fenômeno, segundo o IBGE, o que significa 30% da população.

Desertificação no Piauí

O processo de desertificação em Gilbués, localizado a 797 quilômetros de Teresina, na região Sul do Piauí, iniciou-se na década de 40 e desde então vem evoluindo gradativamente. É considerado pelo Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil) como um dos núcleos de desertificação no Nordeste, sendo que a degradação do solo já atinge, além de Gilbués, mais sete municípios da região: São Gonçalo do Gurguéia; Corrente; Monte Alegre do Piauí; Barreiras do Piauí; Curimatá; Redenção do Gurguéia e Bom Jesus.

A desertificação é um processo de degradação ambiental que ocorre nas regiões com clima árido, semi-árido e subúmido seco em quase todo o mundo. O fenômeno atinge principalmente populações pobres. É causado por alterações climáticas e ações humanas, prejudicando populações, biodiversidade e economia.

Ações do Governo do Piauí no combate à desertificação

A criação, no ano de 2003, do Núcleo de Pesquisas e Recuperação de Áreas Degradadas em Gilbués – NUPERADE pelo Governo do Estado em parceria com a Fundação Agente e A Universidade Federal do Piauí foi a principal ação de combate à desertificação já feita no Estado.
O Núcleo tem como objetivo recuperar as áreas degradadas, fazendo testes com tecnologias disponíveis, com a finalidade de obter melhores resultados para o controle da expansão do processo de degradação e para a própria recuperação de áreas já degradadas.
Apesar da imensa área atingida pelo processo de desertificação, o trabalho do NUPERADE apresenta resultados positivos depois de três anos de atuação. O Núcleo é coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Piauí – SEMAR. Entre as atividades desenvolvidas está a de orientar famílias sobre como realizar o cultivo de vegetais naquela região, como forma de buscar meios de controle desse processo.

De Teresina,