Plano Diretor de Teresina recebe críticas em audiência pública

Atendendo à solicitação de João Cláudio a Câmara Municipal de Teresina realizou ontem (15) a audiência pública no auditório Mestre Dezinho, no Centro de Artesanato. Na ocasião a forma como o Plano Diretor de Teresina está sendo elaborado recebeu críticas de parlamentares e da sociedade civil organizada, segundo as entidades, a forma como o Plano está sendo feita exclui os membros da comunidade.

Entre as críticas, a mais veemente partiu do vereador Jacinto Teles (PT) quando disse que existe um complô entre a Secretaria de Transportes – STRANS e as empresas de ônibus em Teresina na gestão do transporte público na capital. "Nunca houve um coluio tão grande como esse entre a STRANS e as empresas de ônibus", disse. O Estatuto das Cidades prevê que os Planos Diretores sejam acompanhados de um Plano Diretor para o trânsito em cada cidade.

A audiência reuniu cerca de 120 lideranças comunitárias de Teresina, a Federação das Associações de Moradores do Piauí – FAMEPI, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Conselho Regional de Engenharia – CREA, Universidade Federal do Piauí – UFPI, União Municipal dos Estudantes – UMES e Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN.

"Esta audiência está sendo feita para que as partes integrantes e que se sentiram excluídas do processo de elaboração do Plano Diretor de Teresina, possam propor ações para que até outubro este Plano seja feito de forma a atender as necessidades dos moradores desta cidade", disse João Cláudio, ao explicar sobre os objetivos da audiência.

No meio às críticas feitas por Jacinto Teles, o vereador cobrou a presença do diretor da STRANS, Francisco Gerardo. "Ele está sempre envolvido com a questão dos transportes deveria estar presente nesta audiência", disse. O vereador cobrou ainda a realização da licitação para as linhas de ônibus na cidade. "Temos uma Lei Orgânica que é rasgada", retrucou Jacinto.

As críticas sobre a elaboração do Plano não partiram somente de membros do legislativo municipal, mas também do Ministério Público e de entidades não governamentais lá presentes. Segundo o presidente da FAMEPI, Dino Pereira a Prefeitura trata as associações como inimigas. "A Prefeitura nunca fez audiências para tratar o Plano Diretor. Não podemos deixar que eles transformem a Agenda 2015 em Plano Diretor", protestou Dino.

O secretário executivo da SEMPLAN, Augusto Basílio se defendeu das acusações afirmando que a Prefeitura está aberta à discussões. "A Prefeitura não tem interesse em esconder nada de ninguém", se defendeu Basílio.

Propostas apresentadas

No encerramento da audiência João Cláudio afirmou que as sugestões apresentadas serão acatadas, como a regionalização das discussões nas zonas da cidade. Finalizando o vereador comentou as críticas feitas pelo prefeito de Teresina Silvio Mendes (PSDB). “Ele disse que eu estava realizando essa audiência porque eu vou ser candidato a deputado estadual e quero me promover, se fosse nessa lógica eu diria que ele não aumentou a passagem de ônibus neste ano porque é ano de eleição”, esclareceu João Cláudio.

A SEMPLAN sugeriu que das 11 Leis sobre o Plano Diretor que devem ser encaminhada para apreciação do legislativo, somente serão aprovadas de imediato as Leis que têm prazo obrigatório de serem apresentadas ao Ministério das Cidades até o mês de outubro, as demais terão mais tempo para serem discutidas com a sociedade.
Para resolver o problema do envolvimento da comunidade na elaboração do Plano foi sugerido a utilização dos meios de comunicação para informar as pessoas sobre o processo. Serão usados instrumentos como vídeos informativos e cartilhas.

O que é o Plano Diretor

O Plano Diretor é uma Lei municipal que deve ser elaborada com a participação da sociedade. Ele organiza o crescimento e o funcionamento da cidade, faz parte das diretrizes do Estatuto das Cidades, que estabelece normas da política urbana nas cidades brasileiras.

Segundo o Estatuto os planos diretores têm a função de planejar o desenvolvimento das cidades, a distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, para evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.

O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes ou cidades integrantes de regiões metropolitanas. Em cidades com mais de quinhentos mil habitantes, como é o caso de Teresina, o Plano Diretor deve ser elaborado com um plano de transporte urbano integrado.

Problemas urbanos de Teresina

Entre os problemas urbanos de Teresina o transporte público é um dos mais graves, tanto sobre a qualidade de serviços prestados aos cidadãos quanto o acesso dos bairros distantes ao transporte público.
Anualmente a cidade enfrenta o protesto dos motoristas e cobrados com greves que duram dias e a população é penalizada com aumentos anuais de passagem.
Excepcionalmente este ano, quando já houve a greve, o prefeito não autorizou o aumento da passagem. Mas o vereador João Cláudio lembrou que em compensação outras medidas estão sendo tomadas, como à redução do número de carros atendendo à população.

O vereador lembrou ainda que a administração municipal de Teresina não deu a devida atenção aos seus protestos juntamente com o Sindicato dos Artistas para que ônibus não trafeguem em frente ao Museu do Piauí. Recentemente, sob protestos, a prefeitura deslocou o tráfego de ônibus que passava em frente à prefeitura para à frente da Casa Odilon Nunes, prédio histórico da cidade onde funciona o Museu do Piauí.