Kátia Souto: “É preciso imprimir a marca feminina no campo do trabalho”

A reflexão aconteceu durante o debate “Mulher e trabalho”, promovido pela UBM/SC e União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO/SC) no dia 11 de maio. A atividade aconteceu na Câmara de Vereadores de Florianópolis, espaço cedido por solicitação da vereadora Angela Albino (PCdoB). O debate integrou as atividades alusivas ao Dia do Trabalhador (1º de maio) e discutiu o tema sob a perspectiva da participação feminina.
Kátia alertou para a necessidade de reorganizar o espaço do trabalho de maneira a promover o respeito pela condição feminina. “O campo do trabalho está constituído numa concepção masculina. Por isso, a inserção no mercado de trabalho não garante o espaço das mulheres. É preciso imprimir a marca feminina nessa estrutura. Se as mulheres não lutarem por seus direitos, quem fará isso?”, questionou Kátia.
A luta pela igualdade de gênero contabiliza vitórias nas últimas décadas, como a conquista de direitos legais. Entretanto, se garantir direitos, como a licença-maternidade, exigiu um grande esforço das entidades ligadas às questões de gênero – já que para a sociedade machista o projeto era visto como ‘regalia’ -, a insuficiência na execução desses mecanismos e a necessidade de ampliação desses direitos ainda requer esforço. “A falta de creches próximo ao local de trabalho, por exemplo, impede que exerçamos o direito conquistado de amamentar nossos filhos após o fim da licença-maternidade”, exemplifica a coordenadora.
Kátia lembrou a falta de políticas que reconheçam a condição ainda mais desfavorável das mulheres negras e suas necessidades específicas. Integrante da UBM e da UNEGRO, militante comunista e sindical, Estela Maris Cardoso ilustrou as múltiplas dificuldades dessas mulheres em atuar na sociedade a partir de sua própria experiência. “A sobrecarga é enorme, mas quando penso em desistir de algumas dessas funções, lembro que dificilmente uma mulher negra poderá estar no meu lugar, lutando em todas essas frentes. Isso me faz erguer a cabeça e continuar”, relatou.
O debate também reservou espaço para a discussão de projetos de lei em tramitação na Câmara Federal, como o que cria a aposentadoria para donas-de-casa e o que regulamenta a função de profissionais do sexo.
Durante sua exposição, a coordenadora destacou o trabalho e o crescimento da UBM no estado. “A UBM de Santa Catarina trabalha de forma ampla, agregando também a juventude e a questão da mulher negra, por exemplo, enquanto em outros estados há prioridade para a questão da violência doméstica”, observou.
 
 
Alguns direitos das mulheres trabalhadores previstos em lei:
Licença-maternidade; Salário-maternidade (conforme número de vínculos empregatícios e inclusive para adotantes); Licença-paternidade; Garantia de emprego à grávida; Horários para amamentação do filho até os seis meses de idade (30 minutos); Duas semanas de licença em caso de aborto espontâneo; Direitos previdenciários, de aposentadoria e licença para tratamento a portadoras do vírus HIV.
 
Fontes de pesquisa: CFEMEA e Jornal do Senado
 
De Florianópolis,
Ana Claudia Araujo