Ministro das Cidades recebe movimentos de moradia

“Estamos correndo contra o tempo para fazer o programa funcionar”, afirmou o ministro, lembrando as restrições de gastos impostas pela legislação eleitoral a partir de junho. Até agora, o ministério selecionou 186 projetos de moradia, propostos por governos estaduais e prefeituras, que receberão subsídios do Governo Federal.

Além de Marcio Fortes, o ministro da Previdência, Nelson Machado, e a secretária da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke, receberam representantes da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMSP), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), que integram o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU).

Os movimentos pediram a regularização de edifícios ociosos do INSS em São Paulo, que podem ser destinados à moradia. O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse ter definido em portaria os procedimentos para a transferência dos imóveis e ainda que vai firmar convênio com o ministério para que os programas de habitação de interesse social da pasta utilizem esses prédios.

A medida, segundo ele, permite superar entraves jurídicos. Como os prédios pertenciam ao Fundo Previdenciário, o INSS só podia vendê-los de acordo com o preço de mercado. “Esperamos resolver essa questão formalizando a parceria com o órgão gestor do programa, no caso, o Ministério das Cidades”, afirmou o ministro Machado.