Deputados analisam dois pedidos de investigação sobre ONGs do RJ
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), vai analisar dois pedidos de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). As duas têm como objetivo apurar as den
Publicado 09/05/2006 17:26
O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (PMDB), vai analisar dois pedidos de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). As duas têm como objetivo apurar as denúncias de irregularidades nos contratos do governo do estado com organizações não governamentais (ONGs).
Um pedido foi feito por requerimento pelo deputado Alexandre Molon (PT), e o outro por projeto que, para ser aprovado, precisa ser submetido à votação em plenário. Picciani disse que são poucas as possibilidades da CPI ser instalada. Ele afirmou, em entrevista hoje (9) ao programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, que os pedidos, principalmente o feito por requerimento, não preenchem os requisitos que justifiquem a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito. "A CPI é uma excepcionalidade, e só em caso muito grave deve ser instalada. Eu não estou verificando até aqui essa necessidade, porquê? O Tribunal de Contas está apurando, a Procuradoria Geral do Estado está apurando, o Ministério Público está apurando e a Polícia está apurando", justificou.
As denúncias feitas pela imprensa apontam irregularidades na dispensa de licitação em contratos do governo estadual com ONGs que prestam serviços ao estado em valores acima de R$ 120 milhões. Ainda segundo essas denúncias, parte desse dinheiro pago às ONGs seria repassada para campanha política do presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, marido da governadora Rosinha Matheus.
Fonte: Agência Brasil