Ex-assessora do Ministério da Saúde delata parlamentares

Atualizada às 22h

A ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, acusada de participar da quadrilha que fraudava licitações para compra de ambulância, prestou depoimento novamente à Polícia F

Em um longo e detalhado depoimento dado à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal de Cuiabá,  a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, acusada de participar da quadrilha que fraudava licitações para compra de ambulância apresentou nomes de dezenas de parlamentares que estariam envolvidos no esquema ilícito e que trabalhariam para empresa Planam – apontada como responsável pelas fraudes. A PF informa que o depoimento é sigiloso e que não vai divulgar os nomes dos possíveis envolvidos.

Ontem, o advogado da ex-assessora, Eduardo Mahon, pediu delação premiada para que ela fosse ouvida novamente. A ida de Maria da Penha Lino à PF na noite passada correspondeu a esse segundo depoimento. O fato de ter pedido a delação não torna a ex-assessora culpada, mas é a confirmação de que ela possui dados sobre o funcionamento da quadrilha.

Penha revelou, segundo seu advogado, que 170 parlamentares participavam das fraudes dedicando emendas à compra de ambulâncias e recebendo em troca 10% a 15% do valor da emenda como propina, num esquema que movimentou pelo menos R$ 110 milhões. "Ela marcou os nomes em uma lista. Mas não vou revelá-los. Seria leviano", afirmou o advogado.

Mahon disse que, nos próximos dias, Penha continuará dando depoimentos diários às autoridades para detalhar a participação de cada um dos parlamentares citados no esquema.

A ex-assessora está presa desde quinta-feira (6) e deverá permanecer por, pelo menos, mais cinco dias. No mesmo dia da prisão, foi exonerada do cargo.

Lista dos 64 aumentou para 170

A primeira lista que circulou na imprensa com nomes de parlamentares supostamente envolvidos no escândalo continha 51 nomes. Dias depois, uma nova lista, elaborada pela Polícia Federal foi divulgada com o nome de 64 parlamentares.

A PF esclareceu que não foi responsável pela divulgação da lista para a imprensa e ressalvou que a citação dos 63 deputados e 1 senador não significa que estes parlamentares tenham envolvimento com o escândalo. A PF apenas listou os nomes que foram citados pelos envolvidos durante as escutas telefônicas feitas pela polícia com autorização judicial.

Alguns parlamentares, sobretudo da oposição, ficaram indignados com a inclusão de seus nomes na lista. Alguns deles, como Denise Frossard (PPS-RJ), Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Eduardo Paes (PSDB-RJ) foram integrantes da extinta CPI dos Correios e, durante os trabalhos da CPI, não titubearam em acusar, na maioria das vezes sem provas, as pessoas que tiveram seus nomes citados por algum motivo no chamado escândalo do mensalão.

Rodrigo Maia chegou a distribuir para a imprensa uma lista com os nomes de parlamentares e assessores que estiveram no prédio de Brasília onde funciona uma agência do Banco Rural alegando que estiveram lá para receber recursos do chamado "valerioduto". Mais tarde ficou comprovado que esta relação não existia. Até hoje nem Rodrigo Maia nem os jornais e emissoras de rádio e TV que divulgaram a listagem pediram desculpas pela injustiça. Agora, Maia e outros colegas estão provando eles próprios o gosto amargo do denuncismo.

Segundo informação que está circulando em diversos blogs da internet e que certamente estará nas edições impressas dos jornais desta quarta-feira, além do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e dos 64 nomes de deputados já identificados pela PF, ela revelou que também participariam do esquema os deputados Ann Pontes (PMDB-PA), Jovair Arantes (PTB-GO), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Carlos Dunga (PTB-PB), Coriolano Sales (PFL-BA), Inaldo Leitão, Feu Rosa (PP-ES), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), entre outros.

Penha disse que muitas vezes a propina era paga aos parlamentares de forma antecipada, antes da liberação dos recursos das emendas. O dinheiro chegava aos gabinetes, no prédio do Congresso, em Brasília, dentro de malas, metido na cueca e nas meias dos dois chefes do esquema, o empresário Darci Vedoin, dono da Planam, e seu filho e sócio Luiz Antônio.

Era entregue em mãos aos parlamentares e, na grande maioria dos casos, em espécie. A propina girava entre 10% e 15% do valor das emendas e era paga antecipadamente pelos empresários aos parlamentares.

A ex-assessora do ministro da Saúde revelou ainda que o esquema se concentrava sobretudo na Câmara dos Deputados e isentou de responsabilidade os assessores de parlamentares presos na Operação Sanguessuga. Segundo ela, todos agiam segundo as ordens de seus chefes. No caso de Suassuna, por exemplo, disse que o senador mantinha contatos diretos com ela.

De acordo com a ex-funcionária do Ministério da Saúde, o esquema da Planam tinha especial influência e apoio da bancada evangélica na Câmara. Entre os Estados, o Rio de Janeiro é o que recebeu o maior volume de recursos para ambulâncias, seguido por São Paulo. Deputados como João Mendes de Jesus (PSB-RJ) e Elaine Costa (PTB-RJ) não só apresentavam emendas para aquisição de unidades móveis de saúde, como também ônibus de "integração digital" que também eram montados pela Planam.

Nos últimos dois anos, 177 parlamentares apresentaram emendas destinando recursos para aquisição de ambulâncias, num total de R$ 220 milhões. Em 2006, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, sobe para 261 o número de deputados e senadores que reservaram parte de suas emendas para essa finalidade. Até mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG),estão nessa lista. Mas a simples apresentação de emenda não representa indício de crime.

Corregedor recomenda cassação

O corregedor-geral da Câmara, deputado Ciro Nogueira, afirmou hoje que os deputados que receberam dinheiro para colocar emenda no orçamento pela Operação Sanguessuga têm que ser "sumariamente" cassados.

Ciro afirmou ainda que deve terminar a triagem dos deputados de fato envolvidos no caso conhecido como Sanguessuga amanhã, para então, enviar o trabalho à Mesa Diretora da Casa. Lá, há uma votação para decidir quais os casos que serão enviados ao Conselho de Ética.  "Se tiveram pessoas que obtiveram recursos, propina para vantagem própria, só no final das investigações nos vamos saber", afirmou Ciro.

Da redação, Cláudio Gonzalez
com informações das agências