OIT: trabalho infantil em queda, Brasil é exemplo a seguir
O trabalho infantil está, pela primeira vez, diminuindo em todo o mundo, a um ritmo que permite vir a ser totalmente eliminado nas suas piores formas dentro de 10 anos, indica um relatório da Organização Internacional de Trabalho (
Publicado 04/05/2006 19:35
"O fim do trabalho infantil está ao nosso alcance", afirmou Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT. "Apesar da luta contra o trabalho infantil continuar sendo um desafio que intimida, estamos no caminho certo. Podemos acabar com as piores formas de trabalho infantil em 10 anos sem perder de vista a meta ulterior de eliminar com todo o trabalho infantil".
O novo relatório demonstra que o número de trabalhadores infantis em todo mundo caiu 11% entre 2000 e 2004, de 246 para 218 milhões.
O número de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos envolvidos em trabalho perigoso diminuiu 26% e atingiu 126 milhões em 2004 em comparação aos 171 milhões das estimativas anteriores. Entre as crianças de cinco a 14 anos, a queda foi mais significativa – 33%.
Criança na escola
O relatório afirma que o trabalho infantil está relacionado à freqüência escolar. O documento mostra que a proporção de crianças que não estudam e trabalham é superior ao dobro em comparação com aquelas que estudam.
O documento avalia que políticas sociais de manutenção das crianças na escola e seu sucesso escolar, conjugadas com a melhoria dos rendimentos familiares, têm alto impacto na redução do trabalho infantil.
Para o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, o acesso à educação é direito de todas as crianças. "A forma que a criança vive a infância vai determinar toda a vida dela quando adulta", declarou.
Segundo o presidente da República em exercício, Renan Calheiros, o combate à exploração de crianças tem sido realizado com políticas para valorizar a educação e com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). "Uma das principais portas de saída da exclusão é o portão de entrada da escola", disse.
Calheiros salientou que a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos e os aumentos nos valores destinados à merenda escolar são ações do governo que visam a fortalecer a educação e, conseqüentemente, a reduzir o trabalho infantil.
Exemplo do Brasil
O relatório da OIT atribui a redução do trabalho infantil à vontade política, à conscientização e a ações concretas, particularmente no campo do combate à pobreza e da educação. De acordo com o texto, a América Latina e o Caribe tiveram a queda mais rápida do trabalho infantil nos últimos quatro anos.
Na região, o número de crianças que trabalham caiu dois terços durante esse período, com apenas 5% das crianças de cinco a 14 anos envolvidas no trabalho.
O relatório apresenta o Brasil como exemplo a ilustrar como os países podem avançar no enfrentamento do trabalho infantil. Os índices de ocupação das crianças de cinco a nove anos caíram em 61% de 1992 a 2004, e entre a faixa etária de 10 a 17, em 36%.
Outro país com redução significativa do trabalho infantil é o México. Uma vez que a metade das crianças da América Latina vive no México e Brasil, essas reduções foram muito importantes, e atestam o fato da redução geral ser uma tendência real.
Objetivo do Milênio
Apesar do progresso considerável na luta contra o trabalho infantil, o relatório salienta desafio de combater o trabalho infantil no setor rural, onde 7 em cada 10 crianças que trabalham, o fazem na agricultura. Outros desafios são o enfrentamento do impacto que as DST/AIDS têm sobre o trabalho infantil e a construção de elos mais fortes entre a eliminação do trabalho infantil e o emprego de jovens.
O relatório recomenda maiores esforços nacionais que envolvam representantes dos trabalhadores e empregadores, bem como governos – parceiros que compõem o tripartismo da OIT. E sugere o fortalecimento do movimento mundial para transformar o trabalho infantil em história. O cumprimento dos Objetivos do Milênio das Nações Unidas até 2015 contribuiria para a erradicação do trabalho infantil, informa o relatório.
"Neste século 21, nenhuma criança deveria ser brutalizada pela exploração ou ser submetida ou conduzida ao trabalho perigoso. A nenhuma criança deveria ser negado o direito de acesso a educação. Nenhuma criança deveria ser escravizada para sua sobrevivência. Vamos manter os ânimos e esse momento de sensibilização para continuar investindo na batalha para que todas as crianças tenham seu direito à infância", conclui o Diretor-Geral Juan Somavia.
Fonte: Notícias OIT