Dia da Comunicação: Caminhada irá exigir democratização para as rádios comunitárias

 O objetivo da 1ª Caminhada pela Democratização da Comunicação Comunitária é, na data em que se comemora o Dia Nacional da Comunicação – 5 de maio –, chamar a atenção da sociedade para os problemas enfrentados pelas rádios comunitárias em todo o Brasil. Regulamentadas pela Lei 9.612/98, as rádios comunitárias estão vinculadas a associações comunitárias sem fins lucrativos e são operadas com Freqüência Modulada (FM) de baixa potência (máximo 25 watts) e com cobertura restrita. Mas a demora em se conseguir a autorização do Ministério das Comunicações para se colocar uma rádio comunitária no ar é a principal queixa dos radiocomunicadores.

Levantamento realizado pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), com base no Sistema de Controle e de Radiodifusão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), indica que existem 15.449 entidades com outorga ou aguardando aprovação de uma rádio comunitária no Brasil. Deste total, 13.100 pedidos, ou 85%, estão na fila de espera. Outras 540 funcionam com licença provisória. Apenas 1.378 emissoras, menos de 10% do total, operam com licença definitiva em todo o país.

Outra grande dificuldade destacada pelos radiocomunicadores é a forma como a Anatel age no lacre das rádios que não possuem autorização. “O órgão do Ministério das Comunicações atua com o auxílio da Polícia Federal e quando descobre uma emissora sem concessão apreende o transmissor e autua o responsável, geralmente de forma violenta” diz Ivone Alves, presidente da Arcoba.

A serviço da comunidade

Além da programação voltada aos interesses da comunidade, grande parte das rádios comunitárias dá voz aos ouvintes e abre um espaço democrático para os vários grupos do bairro onde está instalada.  “O cidadão toma conta do microfone e participa das decisões em um espaço aberto e democrático”, diz Kamayura Saldanha, que coordena uma rádio comunitária em Lauro de Freitas.
Atualmente, as concessões de rádios comunitárias são autorizadas pelo Congresso Nacional, depois de análise do Ministério das Comunicações. As entidades interessadas em obter a autorização devem apresentar um requerimento ao Ministério das Comunicações. Nesse mesmo pedido, deve ser demonstrado o interesse, indicando a área onde pretendem prestar o serviço e solicitar a designação de canal para funcionamento.

O excesso de documentação exigida pelo Ministério das Comunicações e a demora em se conseguir a autorização são usadas como justificativa para que muitas rádios comunitárias operem na ilegalidade. Entidades ligadas ao setor também denunciam que muitas vezes a concessão é usada como moeda de troca no jogo político, desvirtuando o papel da rádio comunitária