Dia da Comunicação: Caminhada irá exigir democratização para as rádios comunitárias
A democratização da radiodifusão comunitária será o tema da caminhada que acontece a partir das 9h do dia 5/5 (sexta), do Campo Grande à Praça Municipal, promovida pelo mandato do deputado estadual Javie
Publicado 04/05/2006 14:53 | Editado 04/03/2020 16:21
Levantamento realizado pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), com base no Sistema de Controle e de Radiodifusão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), indica que existem 15.449 entidades com outorga ou aguardando aprovação de uma rádio comunitária no Brasil. Deste total, 13.100 pedidos, ou 85%, estão na fila de espera. Outras 540 funcionam com licença provisória. Apenas 1.378 emissoras, menos de 10% do total, operam com licença definitiva em todo o país.
Outra grande dificuldade destacada pelos radiocomunicadores é a forma como a Anatel age no lacre das rádios que não possuem autorização. “O órgão do Ministério das Comunicações atua com o auxílio da Polícia Federal e quando descobre uma emissora sem concessão apreende o transmissor e autua o responsável, geralmente de forma violenta” diz Ivone Alves, presidente da Arcoba.
A serviço da comunidade
Atualmente, as concessões de rádios comunitárias são autorizadas pelo Congresso Nacional, depois de análise do Ministério das Comunicações. As entidades interessadas em obter a autorização devem apresentar um requerimento ao Ministério das Comunicações. Nesse mesmo pedido, deve ser demonstrado o interesse, indicando a área onde pretendem prestar o serviço e solicitar a designação de canal para funcionamento.