Brasil e China são modelo no combate ao trabalho infantil
O Brasil e a China são modelos para o resto do mundo no combate ao trabalho infantil, afirma um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Publicado 04/05/2006 14:16
Ambos os países verificaram quedas drásticas na prática entre 2000 e 2004, de acordo com o documento, que é o segundo sobre o assunto a ser elaborado pela instituição. No caso do Brasil, o número de crianças entre 5 e 15 anos que trabalham caiu de 3 milhões em 2000 para 2,2 milhões em 2004. A idade mínima para trabalho no Brasil é 16 anos. "Os exemplos da Ásia e do Brasil reforçam a mensagem de que a redução da pobreza e a educação em massa são importantes pré-requisitos para levar os países para o ponto de transição na eliminação do trabalho infantil", diz a OIT. "Se o Brasil e a China podem fazer essa transição histórica, outros países podem também", acrescenta o relatório.
No caso brasileiro, a OIT elogia programas como o Toda Criança na Escola, o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) como iniciativas que, a partir dos anos 90, incentivaram as crianças, e suas famílias, a trocar o trabalho pela sala de aula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva era esperado no evento de lançamento do relatório, mas mudou os planos para ir à Argentina participar de uma reunião sobre a crise causada pela nacionalização dos recursos naturais da Bolívia. Embora menor na África e em alguns países asiáticos, a queda no uso do trabalho infantil foi um fenômeno mundial no período analisado no relatório.
Entre 2000 e 2004, a prática foi reduzida em 11,3%, de 245,5 milhões em 2000 (16% da população infantil) para 217,7 milhões em 2004 (13,9% da população infantil). Entre as crianças envolvidas em trabalhos perigosos, a queda foi ainda mais acentuada – 26% em geral e 33% no grupo entre 5 e 14 anos – o que levou a OIT a defender que seja possível eliminar completamente o que considera o pior tipo de trabalho infantil em dez anos. "O declínio nos trabalhos arriscados em um terço no grupo etário de 5 a 14 anos dá razão para um cauteloso otimismo – se esse ritmo fosse mantido na próxima década, a eliminação das piores formas de trabalho infantil seria uma proposição factível", diz o dicumento.
Fora da escola
Meninos costumam estar mais expostos ao trabalho infantil do que meninas, especialmente quando se trata de tarefas arriscadas, e a diferença vai se acentuando quanto mais velhas as crianças (no grupo entre 15 e 17 anos envolvidos em trabalhos arriscados, 62,1% são rapazes). Especificamente na faixa etária entre 5 e 11 anos, no entanto, as meninas são mais afetadas (50,7% contra 49,3%). São elas também que formam a maioria das crianças que estão fora da escola. Da mesma forma, o setor que continua empregando mais crianças é a agricultura, que concentra 69% da mão-de-obra infantil. Em segundo lugar, vem o setor de serviços, com 22%, e em terceiro a indústria, com 9%. Não só o Brasil, mas toda a região de América Latina e Caribe é elogiada no relatório por ter feito os maiores progressos na redução do problema.
O número de crianças economicamente ativas (grupo maior do que o de trabalhadoers infantis porque inclui trabalhos considerados "leves") caiu dois terços em quatro anos, segundo o relatório. A África foi a região que menos avançou no combate ao problema. A OIT diz ser "prematuro" identificar o que está por trás da melhora, mas considera o comprometimento internacional, com tratados ratificados por grande número de países, como um dos principais fatores. O caso das crianças de rua no Brasil, por exemplo, se tornou um fenômeno "altamente visível" para o mundo nos anos 90, o que levou a própria OIT e o Unicef (Fundo da ONU para a Infância) a se envolverem no combate ao problema. A maioria dos programas brasileiros citados como eficazes pela OIT dá algum tipo de incentivo financeiro às famílias para compensar a perda da renda antes assegurada pela criança.
Industrialização do Brasil
A encarregada da OIT para a erradicação do trabalho infantil na América Latina, Anita Amorim, avalia, no entanto, que nem todos os países têm condições de adotar esse tipo de programa. "O Brasil gasta US$ 1 bilhão por ano com esses programas; Serra Leoa, por exemplo, não tem essa renda disponível", afirma. O documento não apresenta estimativas precisas para as piores formas de trabalho infantil, como o emprego de crianças na prostituição e no tráfico de drogas. Mas os cálculos mais recentes da própria OIT, feitos no ano passado, indicam que o número de crianças envolvidos nessas práticas era de 8 milhões. O relatório também destaca que o combate ao trabalho infantil é relativamente recente no Brasil, tendo sido amplamente aceito até os anos 80, até o tema finalmente mobilizar a sociedade e virar preocupação dos governos.
"A história da industrialização do Brasil mostra que, como na Grã-Bretanha, ela avançou lado a lado com o trabalho infantil. Por exemplo, na última década do século 19, 15% dos trabalhadores nos estabelecimentos industriais de São Paulo eram crianças e adolescentes. Em 1920, as crianças compunham 40% da força de trabalho do setor têxtil no Estado." O relatório destaca também a importância da restauração da democracia no país, da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que deixou clara a "incompatibilidade entre o trabalho infantil e o direito à educação" para a melhora do problema. "A década (90) seguinte viu desenvolvimentos impressionantes, à medida que o Brasil atingiu um limiar na sua luta contra o trabalho infantil."
Com agências