Câmara preserva mandatos de Vadão e Josias Gomes

O Plenário absolveu nesta quarta-feira o deputado Josias Gomes (PT-BA) das acusações de quebra de decoro parlamentar. A maioria (228) votou pela cassação, conforme recomendação do Conselho de Ética, mas os votos foram insuficentes – seriam necessários 257. Houve 190 votos pela absolvição, 5 em branco, 1 nulo e 19 abstenções. Votaram 443 dos 513 deputados. Josias Gomes é o décimo absolvido entre os 19 acusados. Três foram cassados.

No tempo destinado à defesa do parecer do Conselho de Ética, o relator da matéria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), leu o relatório aprovado no conselho em 4 de abril deste ano.

Mendes Thame recordou que o deputado admitiu, em depoimento na Polícia Federal, ter recebido um total de R$ 100 mil, dos quais metade na sede nacional do PT em Brasília e a outra metade na agência do Banco Rural na qual estava a conta do empresário Marcos Valério de Souza. Josias Gomes negou, entretanto, ser sua a assinatura em um segundo documento do banco que mostraria um outro saque de R$ 50 mil.

Defesa

Em seu discurso, o deputado Josias Gomes reconheceu ter recebido R$ 100 mil das contas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, mas reafirmou que não imaginava que o dinheiro vinha de um esquema ilegal de arrecadação de recursos.
Josias Gomes disse ter agido por orientação do ex-tesoureiro nacional do PT Delúbio Soares e, por isso, entendeu que se tratava de uma transferência normal do diretório nacional do PT à presidência do PT na Bahia.

O deputado alegou que, justamente por ter agido de boa-fé, permitiu que fosse feita uma cópia de sua carteira de identidade parlamentar ao sacar o dinheiro na agência do Banco Rural em Brasília. Segundo ele, os repasses a candidatos e os saldos de dívidas de campanha também foram confirmados por depoentes no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Ele criticou o relatório de Mendes Thame, dizendo que os fatos apurados não permitem a conclusão de quebra do decoro parlamentar. "Ao longo do processo ficou claro tudo o que afirmei. As provas testemunhais dos candidatos não eleitos e dos dirigentes estaduais do partido que vieram ao conselho demonstram que eu não sabia da ilicitude do dinheiro", afirmou.

Quanto à obrigação de prestação de contas, ele argumentou que a lei exige esse procedimento dos doadores e dos que recebem o dinheiro, eximindo-se dessa exigência por ter sido apenas um repassador dos recursos.

"Refuto a acusação que me são impostas e conto com os votos dos senhores", afirmou, pedindo a manutenção de seu mandato.

Conselho de Ética

Também nestaa quarta-feira, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou nesta quarta-feira o parecer do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), que recomendava a cassação do deputado Vadão Gomes (PP-SP). O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, suposto operador do esquema conhecido como "mensalão". A quantia teria sido repassada a Vadão nos dias 5 de julho e 16 de agosto de 2004, em um hotel em São Paulo.
Oito deputados votaram contra o parecer (ou seja, pela absolvição do parlamentar) e cinco a favor (pela cassação do mandato). Houve também um voto em branco, do deputado Nelson Trad (PMDB-MS), que se considerou impedido de votar por ter patrocinado juridicamente o acusado há alguns anos.

Novo parecer

O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), designou o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) para ser o novo relator do caso, como exige o Código de Ética. Ele tem um prazo de duas sessões para encaminhar o parecer vencedor ao Plenário – que decidirá, então, se Vadão Gomes será ou não cassado.

Izar informou que encaminhará o parecer rejeitado ao Ministério Público, como fez com todos os outros pareceres votados pelo conselho. "A Procuradoria Geral da República terá maiores condições de aprofundar as investigações", disse Izar.

Em sua defesa, Vadão alegou que nada foi comprovado contra ele. Em 5 de julho, Vadão afirmou estar em Tarumã (GO), onde possui uma fazenda, e, em 16 de agosto, disse que se encontrava em Mineiros (GO), onde tem um frigorífico: "Sou inocente, não posso assumir uma coisa que não fiz".

Vadão afirmou que o relator não considerou as provas apresentadas por ele e que se baseou em uma "lógica perversa", segundo a qual todos são culpados até que se prove o contrário. "Não conto mentiras, não proponho negócios errados nem nunca pedi cargos nos governos de que participei", acrescentou.

O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) disse que o relator não apresentou respostas seguras sobre a presença de Vadão na capital paulista nas datas referidas por Marcos Valério para a suposta entrega do dinheiro. "Não se sabe onde esse dinheiro apareceu", disse Carneiro. Ele ressaltou que Valério, mesmo sendo uma pessoa "extremamente organizada", não se lembrou em que hotel teria entregue o dinheiro a Vadão.

Zulaiê Cobra

Na próxima terça-feira (9), o deputado Josias Quintal (PSB-RJ) vai apresentar o seu parecer sobre o caso da deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP). Ela foi acusada pelo presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), de ter quebrado o decoro parlamentar ao acusar o PT de encomendar o assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, além de ofender com palavras de baixo calão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da SIlva, durante evento do PSDB.

Fonte: Ag. Câmara