OIT apresenta agenda para “uma década de trabalho decente”

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pronunciou um discurso de abertura ante os delegados de governos, empresários e trabalhadores das Américas no qual destacou que "o mundo do trabalho pode melhorar à medida em que haja uma evolução da democracia".

Os delegados que participam da reunião da OIT elegeram como presidente da reunião o ministro do Trabalho brasileiro, Luiz Marinho; como vice-presidente dos empregadores, Dagoberto Lima Godoy, do Brasil; como vice-presidente do trabalhadores, Luiz Carlos Motta, do Brasil e como vice-presidente de Governo, Julio Carlos Carlisle, do México.

"Aqui e em todo o mundo a crise de emprego afeta os sistemas políticos. Não é o único fator, mas um dos principias", disse Somavia, para quem o documento apresenta o desafio de enfrentar o déficit de emprego formal que afeta 126 milhões de pessoas, 23 milhões de desempregados e 103 milhões na economia informal.

Durante a inauguração, as organizações dos empregadores e de trabalhadores apresentaram um chamado aos governos para uma "ação imediata" destinada a eliminar as piores formas de trabalho infantil na região, e para que "elaborem políticas oficiais e fixem prioridades com o objetivo de eliminar o trabalho infantil, começando por suas formas mais intoleráveis".

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o país apresentará nos próximos dias uma Agenda Nacional de Trabalho Decente.

A Agenda propõe combinar medidas no âmbito econômico, legal, institucional e do mercado de trabalho compostas por políticas gerais e políticas em áreas de intervenção específicas, conectadas por meio de programas de trabalho decente por país, que incluam as especificidades nacionais.

Somavia destacou que em que pese a envergadura do desafio de geração de emprego decente na região, agora existe "maior consciência política para colocar o trabalho decente no centro de nossas estratégias de desenvolvimento".

"Vivemos em uma região tumultuada e convulsionada que, apesar disso, em múltiplas declarações fez do trabalho decente um objetivo comum e compartilhado", disse Somavia.

A proposta da Agenda está demarcada em quatro "constatações maiores", mencionadas pelo Diretor-Geral da OIT. A primeira delas é que a democracia consolidou-se como método para expressar as opções políticas, mas os cidadãos esperam que a democracia seja muito mais do que depositar um voto e que a macroeconomia está mais saudável, mas a vida econômica de muitos homens, mulheres, jovens e crianças continua sendo injusta e desequilibrada.

As outras duas constatações é de que a realidade impõe a urgência de levar adiante um modelo de crescimento econômico que tenha como meta principal as políticas que gerem coesão social e ainda que a globalização se converteu em um processo sem retorno ao qual devemos saber adaptarmo-nos, processo este que pode acabar sem destino legítimo se não trabalharmos com lucidez dentro e fora da região.

Fonte: Notícias da OIT