Prefeitura comunista na Bahia após um ano tem 83% de aprovação
Neste 2 de maio, faz um ano que a comunista Tânia Portugal administra o município baiano de São Sebastião do Passé. Ao final dos 12 primeiros meses de governo, a sua administração tem 83% de aprov
Publicado 03/05/2006 15:39 | Editado 04/03/2020 16:21
Nesta entrevista concedida a Hilda Fausto, para o Vermelho, ela fala dos desafios de um município com arrecadação pequena e que tem se firmado há quase uma década como uma “ilha de resistência ao carlismo” – o grupo oligárquico chefiado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Vermelho – Qual o resultado deste primeiro ano de governo?
Tânia Portugal – O balanço é muito positivo. Nestes primeiros 12 meses de governo, demos continuidade e fortalecemos o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos oito anos pelo grupo político de que fazemos parte.
Vermelho – Qual o resultado deste primeiro ano de governo?
Tânia Portugal – O balanço é muito positivo. Nestes primeiros 12 meses de governo, demos continuidade e fortalecemos o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos oito anos pelo grupo político de que fazemos parte.
Hoje, a Educação e Saúde de São Sebastião do Passé são referências para muitos municípios baianos. A redução ano a ano do índice de analfabetismo, a prática da educação inclusiva, a redução do índice de mortalidade materna e neonatal são exemplos das conquistas asseguradas nessas áreas.
Temos procurado governar com a participação popular. Ter uma aprovação popular de 83% confirma que a nossa administração está no caminho certo.
Vermelho – Como é ser a primeira prefeita de São Sebastião do Passé, e ainda filiada ao PCdoB? Fica mais difícil governar?
Tânia Portugal – Não. Acho que os problemas que temos decorrem da arrecadação pequena, que hoje gira em torno de R$36 milhões anuais. A impossibilidade de investimento é resultado dessa condição histórica: o município está localizado numa região rica, mas é o que menos arrecada. Isso dificulta a implantação de todos os programas que temos vontade.
O fato de ser mulher não tem trazido nenhuma dificuldade. Muito pelo contrário: quando assumi, havia uma expectativa muito grande da população exatamente por ser uma mulher que iria administrar o município. A pesquisa realizada naquele momento revelou que a população acreditava ser a mulher mais comprometida, mais séria, mais preocupada com as questões sociais. Isso foi muito positivo, pois tive e continuo tendo o apoio maciço da população.
Vermelho – O que significa para o PCdoB administrar o município?
Tânia Portugal – É de grande significado para nós, aqui do município e que pertencemos ao Partido Comunista do Brasil, assumir uma prefeitura numa região de grande importância econômica, já que aqui está situado o pólo petrolífero do Estado. O PCdoB tem o compromisso muito grande de desenvolver ações e programas em São Sebastião do Passé que contribuam para o fortalecimento do projeto político de caráter oposicionista e de enfrentamento ao carlismo. Temos que manter esse perfil do município, buscar o desenvolvimento e fazer com que o São Sebastião do Passé se firme nesta região como um município que exerce uma política voltada para o cumprimento de ações que fortaleçam o princípio da igualdade e do socialismo.
Vermelho – Que ações da sua administração têm a marca de um governo do PCdoB, um governo de esquerda?
Tânia Portugal – Um requisito que temos priorizado é o fortalecimento do governo nos movimentos populares. Isso é uma característica do Partido. Assim, temos assegurado o estreitamento das relações com a sociedade civil organizada.
Uma outra característica que posso destacar é a política de nosso governo de incentivar o desenvolvimento local a partir do fortalecimento da agricultura. Inclusive criamos, na reforma administrativa feita no ano passado, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Acredito que essa política será muito benéfica para São Sebastião do Passé, que tem grande potencial para a produção da mandioca, da banana…
Vermelho – Está nos planos do seu governo implantar o Orçamento Participativo (OP) no município?
Tânia Portugal – Sem dúvida. Ainda neste primeiro semestre de 2006 iremos fazer o lançamento do OP e realizar as primeiras audiências públicas. Com o OP, o diálogo com a população será intensificado e ainda mais direto, consolidando, assim, mais uma marca do PCdoB, que é administrar com a garantia da participação popular.
Vermelho – Em São Sebastião do Passé, há outras mulheres a ocupar lugar de destaque no município, como é o caso da Delegacia, da Promotoria, hospital, secretarias municipais… Qual a razão dessa forte presença feminina?
Tânia Portugal – Acredito que nós, mulheres, estamos gradativamente assumindo postos de relevância na sociedade e demonstrando competência para comandar. Em São Sebastião do Passé, temos secretárias municipais, diretoras de escola, a sargento e tenente são também mulheres… Isso demonstra que temos conquistado e garantido esse espaço na sociedade. Demonstramos, no dia a dia, que essa garantia vem associada à competência de gerenciar os diferentes postos na sociedade.
Vermelho – São Sebastião do Passé é, historicamente, um município de resistência e oposição ao carlismo. Como tem sido a sua relação com o governo do estado, que é comandado pelo grupo de ACM?
Tânia Portugal – Apesar de ter me reunido com o governador Paulo Souto quando assumi a prefeitura, o município só vem contando com o apoio de duas secretarias: a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Cultura e Turismo, que já é uma relação construída há algum tempo. Mais recentemente, agora em 2006, firmamos parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e conseguimos ampliar o contingente policial militar no município. Foi uma conquista importante. Mas com as demais não temos conseguido nenhuma parceria, mesmo com todo o esforço feito pela administração.
Portanto, não é uma relação muito próxima. Mas batalhamos e insistimos no contato, a depender das nossas demandas, buscando sempre o benefício que a população merece.
Vermelho – E o governo federal, tem apoiado São Sebastião do Passé?
Tânia Portugal – Desde quando assumimos temos tido a parceria do governo federal em diversos programas. Contamos com o apoio da deputada federal Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, na liberação de emendas e orçamento para programas do município. Com isso, garantimos a implantação do Programa Segundo Tempo, que irá beneficiar três mil jovens; Ponto de Cultura; convênio com o Ministério da Saúde, através da Funasa, para a construção de sanitários para famílias carentes. O Bolsa Família, outro importante programa do governo federal, beneficia em nosso município cerca de três mil famílias.
Acredito que todo esse apoio reflete no grau de satisfação muito grande de nossa população com o governo Lula, que tem no município um índice de aprovação de 63%. Esse público afirma que vota novamente em Lula para ele continuar sendo o presidente do Brasil.
Vermelho – Quais são as metas para os próximos três anos?
Tânia Portugal – Um programa para nós fundamental é a erradicação das casas de taipa, que ainda existem em grande número no município. Com o apoio do governo federal, vamos construir casas populares para a população de baixa renda. Um outro programa também ligado a saneamento e que já está em andamento, com o apoio do Ministério das Cidades, é o projeto de esgotamento sanitário. Para nós, esses programas são prioritários para a melhoria da qualidade de vida da população.
Temos ainda outros programas a serem implementados na área de Saúde, como o Centro Municipal de Especialidades Odontológicas, o Centro de Atenção Psicossocial e a aquisição de uma unidade móvel odontológica, para atendimento na zona rural. Programas na área de esporte e lazer, como a construção do ginásio de esportes, também em parceria com o governo federal, estão nos nossos planos. Também está sendo criado o Centro de Treinamento, oferecendo a prática esportiva aos jovens nas mais diversas modalidades.
Vermelho – São Sebastião do Passé está vizinho à Região Metropolitana de Salvador, que há anos é campeã nacional do desemprego. Como isso atinge o município e como o desemprego é combatido pelo seu governo?
Tânia Portugal – Temos buscado o desenvolvimento local, havendo um grande esforço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para atrair novas indústrias para o município. Temos a perspectiva de instalação este ano de uma cerâmica, uma fábrica de material elétrico e uma outra de desumidificador de ar. Sabemos que apenas isto não basta, mas a criação desses novos postos de trabalho ajudará a minimizar o problema.
A Prefeitura também busca investimentos através dos órgãos federais de fomento, como Banco Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e o apoio à agricultura familiar em parceria com o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola.
Vermelho – A sua reeleição está no projeto político do PCdoB da Bahia?
Tânia Portugal – Acredito que a reeleição está nos planos do PCdoB. Será importante para nós, do Partido, mantermos o trabalho iniciado em maio de 2005 e buscarmos, com a reeleição, consolidar e ampliar os diversos programas que iremos implementar nos próximos três anos. A nossa meta é fazer com que São Sebastião do Passé se transforme cada vez mais numa cidade mais justa e mais igual para todos os cidadãos. E que o PCdoB seja uma referência de competência e lisura administrativa para todos os baianos.
Tânia Portugal – Não. Acho que os problemas que temos decorrem da arrecadação pequena, que hoje gira em torno de R$36 milhões anuais. A impossibilidade de investimento é resultado dessa condição histórica: o município está localizado numa região rica, mas é o que menos arrecada. Isso dificulta a implantação de todos os programas que temos vontade.
O fato de ser mulher não tem trazido nenhuma dificuldade. Muito pelo contrário: quando assumi, havia uma expectativa muito grande da população exatamente por ser uma mulher que iria administrar o município. A pesquisa realizada naquele momento revelou que a população acreditava ser a mulher mais comprometida, mais séria, mais preocupada com as questões sociais. Isso foi muito positivo, pois tive e continuo tendo o apoio maciço da população.
Vermelho – O que significa para o PCdoB administrar o município?
Tânia Portugal – É de grande significado para nós, aqui do município e que pertencemos ao Partido Comunista do Brasil, assumir uma prefeitura numa região de grande importância econômica, já que aqui está situado o pólo petrolífero do Estado. O PCdoB tem o compromisso muito grande de desenvolver ações e programas em São Sebastião do Passé que contribuam para o fortalecimento do projeto político de caráter oposicionista e de enfrentamento ao carlismo. Temos que manter esse perfil do município, buscar o desenvolvimento e fazer com que o São Sebastião do Passé se firme nesta região como um município que exerce uma política voltada para o cumprimento de ações que fortaleçam o princípio da igualdade e do socialismo.
Vermelho – Que ações da sua administração têm a marca de um governo do PCdoB, um governo de esquerda?
Tânia Portugal – Um requisito que temos priorizado é o fortalecimento do governo nos movimentos populares. Isso é uma característica do Partido. Assim, temos assegurado o estreitamento das relações com a sociedade civil organizada.
Uma outra característica que posso destacar é a política de nosso governo de incentivar o desenvolvimento local a partir do fortalecimento da agricultura. Inclusive criamos, na reforma administrativa feita no ano passado, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Acredito que essa política será muito benéfica para São Sebastião do Passé, que tem grande potencial para a produção da mandioca, da banana…
Vermelho – Está nos planos do seu governo implantar o Orçamento Participativo (OP) no município?
Tânia Portugal – Sem dúvida. Ainda neste primeiro semestre de 2006 iremos fazer o lançamento do OP e realizar as primeiras audiências públicas. Com o OP, o diálogo com a população será intensificado e ainda mais direto, consolidando, assim, mais uma marca do PCdoB, que é administrar com a garantia da participação popular.
Vermelho – Em São Sebastião do Passé, há outras mulheres a ocupar lugar de destaque no município, como é o caso da Delegacia, da Promotoria, hospital, secretarias municipais… Qual a razão dessa forte presença feminina?
Tânia Portugal – Acredito que nós, mulheres, estamos gradativamente assumindo postos de relevância na sociedade e demonstrando competência para comandar. Em São Sebastião do Passé, temos secretárias municipais, diretoras de escola, a sargento e tenente são também mulheres… Isso demonstra que temos conquistado e garantido esse espaço na sociedade. Demonstramos, no dia a dia, que essa garantia vem associada à competência de gerenciar os diferentes postos na sociedade.
Vermelho – São Sebastião do Passé é, historicamente, um município de resistência e oposição ao carlismo. Como tem sido a sua relação com o governo do estado, que é comandado pelo grupo de ACM?
Tânia Portugal – Apesar de ter me reunido com o governador Paulo Souto quando assumi a prefeitura, o município só vem contando com o apoio de duas secretarias: a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Cultura e Turismo, que já é uma relação construída há algum tempo. Mais recentemente, agora em 2006, firmamos parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e conseguimos ampliar o contingente policial militar no município. Foi uma conquista importante. Mas com as demais não temos conseguido nenhuma parceria, mesmo com todo o esforço feito pela administração.
Portanto, não é uma relação muito próxima. Mas batalhamos e insistimos no contato, a depender das nossas demandas, buscando sempre o benefício que a população merece.
Vermelho – E o governo federal, tem apoiado São Sebastião do Passé?
Tânia Portugal – Desde quando assumimos temos tido a parceria do governo federal em diversos programas. Contamos com o apoio da deputada federal Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, na liberação de emendas e orçamento para programas do município. Com isso, garantimos a implantação do Programa Segundo Tempo, que irá beneficiar três mil jovens; Ponto de Cultura; convênio com o Ministério da Saúde, através da Funasa, para a construção de sanitários para famílias carentes. O Bolsa Família, outro importante programa do governo federal, beneficia em nosso município cerca de três mil famílias.
Acredito que todo esse apoio reflete no grau de satisfação muito grande de nossa população com o governo Lula, que tem no município um índice de aprovação de 63%. Esse público afirma que vota novamente em Lula para ele continuar sendo o presidente do Brasil.
Vermelho – Quais são as metas para os próximos três anos?
Tânia Portugal – Um programa para nós fundamental é a erradicação das casas de taipa, que ainda existem em grande número no município. Com o apoio do governo federal, vamos construir casas populares para a população de baixa renda. Um outro programa também ligado a saneamento e que já está em andamento, com o apoio do Ministério das Cidades, é o projeto de esgotamento sanitário. Para nós, esses programas são prioritários para a melhoria da qualidade de vida da população.
Temos ainda outros programas a serem implementados na área de Saúde, como o Centro Municipal de Especialidades Odontológicas, o Centro de Atenção Psicossocial e a aquisição de uma unidade móvel odontológica, para atendimento na zona rural. Programas na área de esporte e lazer, como a construção do ginásio de esportes, também em parceria com o governo federal, estão nos nossos planos. Também está sendo criado o Centro de Treinamento, oferecendo a prática esportiva aos jovens nas mais diversas modalidades.
Vermelho – São Sebastião do Passé está vizinho à Região Metropolitana de Salvador, que há anos é campeã nacional do desemprego. Como isso atinge o município e como o desemprego é combatido pelo seu governo?
Tânia Portugal – Temos buscado o desenvolvimento local, havendo um grande esforço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para atrair novas indústrias para o município. Temos a perspectiva de instalação este ano de uma cerâmica, uma fábrica de material elétrico e uma outra de desumidificador de ar. Sabemos que apenas isto não basta, mas a criação desses novos postos de trabalho ajudará a minimizar o problema.
A Prefeitura também busca investimentos através dos órgãos federais de fomento, como Banco Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e o apoio à agricultura familiar em parceria com o Incra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola.
Vermelho – A sua reeleição está no projeto político do PCdoB da Bahia?
Tânia Portugal – Acredito que a reeleição está nos planos do PCdoB. Será importante para nós, do Partido, mantermos o trabalho iniciado em maio de 2005 e buscarmos, com a reeleição, consolidar e ampliar os diversos programas que iremos implementar nos próximos três anos. A nossa meta é fazer com que São Sebastião do Passé se transforme cada vez mais numa cidade mais justa e mais igual para todos os cidadãos. E que o PCdoB seja uma referência de competência e lisura administrativa para todos os baianos.