Direitos autorais pode levar presidente da Globo à prisão
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a TV Globo a pagar em 72 horas cerca de R$ 200 mil ao compositor Evaldo Santos.
Publicado 03/05/2006 15:26
O valor corresponde a parte do que a emissora deve em direitos autorais pela utilização de uma música de Santos na abertura do programa "Tela Quente". Caso a TV Globo descumpra a decisão, seu presidente e representante legal, Roberto Irineu Marinho, pode ter a prisão decretada. Se isso ocorrer, ele estará sujeito a pena de 15 dias a seis meses, mais multa. A emissora já foi condenada em julho a pagar os direitos autorais, mas não cumpriu a decisão.
Segundo os advogados de Santos, ouvidos pela publicação Consultor Jurídico, alegam que o compositor recebeu por apenas 12 das 870 exibições feitas pela Globo todas as segundas-feiras, desde 1988. Já a Globo alega pagar mensalmente os valores ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável por repassar o dinheiro aos autores.
A informação é da revista
Consultor Jurídico