Bolívia: uma decisão sob a luz da história

O que toca diretamente o governo brasileiro é que entre 1996 e 2005, cerca de US$ 1 bilhão ter sido investido na Bolívia. Mais, para atender suas demandas o Brasil necessita diariamente de 32 milhões de m³ de gás, e da Bolívia provêm 26 milhões de m³. Em 2005 o faturamento da Petrobras em solo boliviano alcançou US$ 600 milhões. E nesta terça-feira (2) o primeiro presidente indígena da América Latina deixou claro que não haverá interrupções no abastecimento de gás para o Brasil. O que serviu de cala-boca para os mercadores da notícia preocupadíssimos com os “interesses nacionais” em jogo.
Um pouco de história recente
Desde 1996, quando o “Ali Babá da Bolívia” Gonzalo Sánchez de Lozada quebrou o monopólio de prospecção e comercialização da Yaciamentos Petrolíferos Fiscais de Bolivia (YPFB), a Petrobras tem negócios no país. Desde então outros 76 contratos foram firmados com empresas estrangeiras, entre elas a francesa Total, a espanhola Repsol e a inglesa British Gas & British Petroleum. Tais contratos  foram firmados para a manipulação de toda a cadeia produtiva da indústria do gás e do petróleo. Para se ter dimensão do saque, o governo boliviano propunha o repasse de impostos de apenas 12% do valor do hidrocarboneto extraído; para cada dólar investido no país, dez eram faturados pela investidora.

Evo Morales surge no cenário político quando o governo de Lozada tentava transformar em lei esta medida, o que poderia acarretar futuros processos das empresas contra o Estado boliviano. Seria a banana mordendo o macaco.

Ao lado da questão dos hidrocarbonetos, a problemática social vai ganhando peso, na medida em que o modelo neoliberal demonstra sua crueldade e inviabilidade. A Bolívia explora apenas 20% de seu gás (potencial de existência de 40 bilhões de m³), enquanto 64% de sua população vive abaixo da linha da pobreza.

Se juntarmos esses dois lados da contradição para buscarmos uma síntese que vá ao interesse da ampla maioria da população boliviana, a conclusão é que a solução do impasse social só poderia advir da nacionalização do petróleo e do gás. Não é um arroubo nacionalista. A China opera com multinacionais petrolíferas exatamente nas mesmas condições que o governo da Bolívia decretou.

O processo de acúmulo forças

A imprensa diz que Lula confiou demais em seu companheiro boliviano. Qualquer analista político mais sério chegará a conclusão que a nacionalização em curso na Bolívia é produto de um longo processo de acúmulo de forças, que se acentuou nos últimos anos juntamente com a alta de movimentos nacionalistas e populares na América Latina. Evo Morales é a consequência.

A crescente presença da China como possível parceiro comercial é outra condição objetiva, quase sempre subestimada nas análises, para o soerguimento desses movimentos. Em visita a China no início do ano, Morales fez da palavra “ajuda” o bordão de seu encontro com o presidente Hu Jintao. Como se vem demonstrando, as formas como a China se relaciona com a periferia do sistema diferem em muito das do imperialismo.

Na Bolívia, a história das lutas entre políticas nacionalistas e pró-imperialistas, ao longo de todo o século 20, pode ser sintetizada nas nacionalizações e desnacionalizações dos hidrocarbonetos. Eles se sucederam conforme os momentos de ofensiva e defensiva no movimento nacional e popular, intimamente ligados com a correlação de forças no âmbito mundial.

O decreto de Evo Morales é a “terceira e definitiva nacionalização”. A primeira, pioneira no mundo, foi em 1937, contra os interesses da Standart Oil; retrocedeu em 1956. A segunda nacionalização ocorreu em 1970, mas em 1996 houve nova entrega às empresas estrangeiras. É estranho portanto que acadêmicos e diplomatas mostrem surpresa com o decreto de Evo Morales.

Rever nossa política para a região

Cautela, paciência e “política no comando” devem ser e já estão sendo os pontos nodais da negociação com a Bolívia. Para o Brasil não interessa um impasse: a Petrobras é uma empresa-patrimônio nacional; e a Bolívia fornece 60% do gás que os brasileiros consomem. O governo Evo Morales não quer e nem pode ceder muito nesta matéria, que foi a principal bandeira de ampliação tática em sua última campanha eleitoral. Portanto somente a política e a estratégia podem ser instrumentos eficazes.

É um bom momento para o Brasil pensar em sua inserção na América do Sul. Esta ganha ao funcionar como um indutor de industrialização e não o contrário, um mercado potencial e não o contrário, uma relação comercial em que o Brasil financia déficits comerciais não o contrário.

* Doutorando e Mestre em Geografia Humana pela FFLCH-USP e autor de “China: infra-estruturas e crescimento econômico” (Anita Garibaldi, 2006. 256 pp.).