Parlamento aprova Assembleia Constituinte no Nepal

O debate parlamentar se prolongou por quatro horas, e apesar da unanimidade não foi marcada uma data para a eleição da Constituinte. Em seu discurso, o novo ministro nepalês, Girija Prasad Koirala, de 84 anos e debilitado por um ataque de bronquite, pediu o início de negociações com a guerrilha.
Durante as discussões no Parlamento, cerca de duzentas pessoas sentaram-se em frente do edifício, empunhando um cartaz em que se lia: “Declarem a Assembleia Constituinte imediatamente”.
Maoístas decretam cessar-fogo
Os maoístas, que controlam as zonas rurais nos contrafortes do Himalaia, reagiram de forma distinta da ASP, diante do recuo de Gyanendra. A aliança partidária saudou a reabertura do Parlamento como “um primeiro passo”, enquanto a guerrilha a rejeitava como “uma armadilha monárquica.

Porém na última quinta-feira (27), o Partido Comunista do Nepal (Maoísta), que dirige a guerrilha, anunciou “um cessar-fogo unilateral de três meses, para expressar o compromisso do partido com a paz e encorajar as forças parlamentares a anunciarem a eleição de uma Assembléia Constituinte”. Reestabeleceu-se assim a cooperação ASP-maoístas, estabelecida desde novembro do ano passado.
A correlação de forças parlamentar
O parlamento nepalês possui 205 membros. As maiores bancadas são as do Partido do Congresso Nepalês (ao qual pertence Koirala), com 113 cadeiras; e o Partido Comunista do Nepal (Marxista-Leninista Unificado), com 68 cadeiras. As outras forças que formam a ASP são o Congresso Nepalês (Democrático), o Janamorcha Nepal, o Partido dos Operários e Camponeses do Nepal, o Partido Sadbhawana do Nepal e a Frente Unida de Esquerda.
Entretanto, não se sabe até que ponto essa correlação de forças foi modificada nos últim os anos, e especialmente nas últimas semanas de maciça mobilização de massas. Os maoístas, em especial, não estão representados no Parlamento, que encaram com desconfiança, embora possuam raízes de massas nas zonas rurais que controlam.
Futuro incerto para a monarquia
Koirala discursou poucas horas depois de prestar juramento como primeiro ministro. A cerimônia foi no Palácio Real, o que provocou críticas, dada a impopularidade do monarca depois da repressão à sublevação popular, que matou 16 pessoas (a última vítima sucumbiu aos ferimentos neste domingo).
Apesar disso, e da saúde precária, Koirala foi apontado como primeiro-ministro pela ASP, por ser o candidato mais aceitável e pela delicadeza das discussões neste período da vida do país. Segunda-feira, ele deverá anunciar os nomes dos ministros do seu governo.
Há ceticismo quanto ao futuro da monarquia nepalesa. Gyanendra subiu ao trono, em 2001, depois de um massacre de dez membros da família real, cujas circunstâncias nunca foram satisfatoriamente esclarecidas. No ano seguinte, fechou o Parlamento. No último dia 1º de fevereiro assumiu poderes absolutos. E reprimiu enquanto pôde a onda de mobilizações de abril.
Há quem considere que o recuo do monarca chegou tarde. Neste caso, a Assembléia Constituinte pode optar não por uma monarquia constitucional e sim pela república.
Isto consumaria uma pequena revolução no Nepal, um país de 27 milhões de habitantes, com uma renda per capita menos que africana, de US$ 260, embora esteja encravado entre a China e a Índia, os dois países que mais crescem no mundo atual.
Até a década de 50, a monarquia nepalesa reinou absoluta, em sociedade com os coloniualistas ingleses. Desde então, iniciou-se um tortuoso processo de constitucionalização, jamais concluído, como mostraram os acontecimentos deste ano. A sociedade feudal-latifundiária e o regime monárquico mantêm 80% da força-de-trabalho na agricultura de subsistência e a maioria absoluta da população abaixo do nível de pobreza. Estima-se que 7 mil mulheres nepalesas são vendidas todos os anos para os bordéis indianos.
Com agências e o semanário
autraliano Green Left