11º Coneb da UNE aprova resoluções políticas, educacionais e para o movimento estudantil

O 11º Coneb da UNE entra para história não apenas como o maior já realizado pela entidade em seus 69 anos, mas também como um dos mais importantes. Neste encontro que se encerrou neste domingo, 16/04, os Centros Acadêmicos presentes aprovaram resoluções fundamentais para a luta dos estudantes em defesa da soberania nacional, da educação e, ainda, definiram mudanças fundamentais para aprofundar a democracia nos fóruns da UNE.

Nestes 3 dias de conferências, painéis, debates em grupo, plenárias, foram abordados temas variados (um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, a integração latino-americana, a luta pela mudança na política macro-econômica, democratização dos meios de comunicação, política energética, o combate à discriminação racial, de gênero e aos homossexuais, a luta em defesa da universidade pública e gratuita, contra a entrada do capital estrangeiro na educação) e muito mais. A UNE lançou, durante o Coneb, duas importantes campanhas: A Amazônia é nossa! e a campanha Nossa Educação Não está à Venda!.

Ao lado disso tudo, os estudantes presentes enfrentaram o desafio de aprovar uma proposta que altera a forma de eleição dos delegados para o Congresso da UNE, fórum máximo de deliberação da entidade e espaço onde é eleita a sua diretoria.

O presidente da UNE, Gustavo Petta, explicou que já existe há algum tempo a idéia de se fazer essa alteração. "O Congresso da UNE se transformou num grande evento juvenil, que reúne cerca de 15 mil jovens pelos critérios adotados até então (os delegados eram eleitos por curso). Organizar um evento desse porte é muito complexo. Poucos espaços no Brasil podem ser utilizados, além do que sua estrutura exige a apliação de uma enormidade de recursos. Outro fator que estimulou o debate para mudar o formato do congresso é que o aprofundamento de debates cruciais para o país, para a educação, e para o movimento estudantil fica inviabilizado com tantas pessoas".

Gustavo nos conta que houve um amplo debate prévio sobre o tema, que envolveu todos os segmentos que participam do movimento estudantil. Várias propostas foram apresentadas e estiveram disponíveis no Estudantenet (veja aqui). Cada qual, a sua maneira, apresentou uma idéia de como envolver um maior número de estudantes nos debates preparatórios ao Congresso e diminuir a partipação nos dias do Congresso em si. A proposta que angariou o apoio da maioria dos Centros Acadêmicos presentes ao Coneb foi a de eleger os delegados por faculdade/universidade, e não mais por curso. A inovação é que cada universidade deverá realizar um amplo processo de debate, e os delegados serão eleitos por voto em urna.

Veja abaixo as resoluções aprovadas

A União Nacional dos Estudantes sempre jogou papel de destaque nos mais diferentes períodos da história de nosso país. Nos últimos anos conseguimos dar maior visibilidade e envolver a sociedade em torno de bandeiras importantes para o movimento estudantil, como a da reforma universitária. Iniciativas como os CUCAs e as Bienais de Cultura também contribuem sobremaneira para fortalecer nosso movimento, tornando-o ainda mais amplo e participativo. É preciso construir e/ou desenvolver iniciativas semelhantes da UNE nas áreas de ciência & tecnologia, esportes, extensão universitária, meio-ambiente e memória do movimento estudantil, dentre outros.

A nova realidade política fez crescer ainda mais a responsabilidade do movimento estudantil. Com o Governo Lula vivenciamos um cenário bem mais complexo do que todos os anteriores. Hoje temos um governo que dialoga com o movimento estudantil e há a possibilidade concreta de avanços, a partir da mobilização dos estudantes e do povo. Para que a UNE possa estar, uma vez mais, à altura do novo momento político, vamos precisar de um movimento ainda mais unido e unitário, combativo, democrático, participativo, e organizado em aliança com os demais movimentos sociais, maduro e capaz de superar diferenças menores em nome do que é principal: a luta por um novo projeto de país.

Nos últimos dois anos, a UNE deixou claro que o compromisso dos estudantes não é – e nunca será – com qualquer governo, mas com o país, e por isso reafirmamos a luta pelo programa de mudanças aprovado nas urnas em 2002. Essa postura de independência não significa que não deva haver diálogo com o governo e, mesmo, ações conjuntas. O principal é que a UNE mantenha sua autonomia, liberdade de crítica e amplitude.

Iniciativas como o PL de mensalidades, as comemorações pelos 70 anos da fundação da UNE, a participação no projeto RONDON e as campanhas em defesa da Amazônia e de alfabetização são de extrema importância para fortalecer a entidade, tornando-a mais ampla e participativa.

Precisamos ainda, neste novo momento político, garantir mais conquistas para os estudantes brasileiros. Nesse sentido devemos lutar pela garantia da meia-passagem ou passe livre e da meia-entrada para todos os estudantes universitários.

No que respeita à questão da meia-entrada, o Governo FHC deixou um entulho autoritário: a famigerada Medida Provisória 2208/01 tem causado deturpação na emissão de carteiras e por isso é essencial que se organize um controle constante dos contratos de terceirização bem como um apuração e a punição das eventuais irregularidades. A revogação da MP é vital para a UNE continuar unindo o Brasil.

Fonte: estudantenet