Bolívia estreia no Mercosul e bloco expande alcance territorial

A Bolívia estreia como membro pleno do Mercosul durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco, que será realizada nos dias 5 e 6 de dezembro em Montevidéu, no Uruguai. A entrada oficial do país, concretizada em agosto deste ano, marca um passo importante para o fortalecimento e a expansão do Mercosul, que agora abrange 73% do território, 65% da população e 70% do Produto Interno Bruto da América do Sul. A cúpula também sinalizou a ampliação das fronteiras do bloco para além da América do Sul, com a adesão do Panamá como Estado Associado.

A participação da Bolívia aumenta significativamente a relevância geográfica e econômica do Mercosul. Segundo a secretária da América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan, o bloco agora cobre um território compilado ao segundo maior país do mundo e reúne cerca de 300 milhões de pessoas.

“Com o Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, nós temos no Mercosul 73% do território da América do Sul. Seria o segundo maior país do mundo em território. São quase 300 milhões de habitantes, que é equivalente, mais ou menos, aos Estados Unidos. Só para dar uma dimensão desse ingresso da Bolívia. E 70% do PIB da região. É bastante relevante essa ampliação da área da população, do alcance do Mercosul”explicou Padovan durante briefing à imprensa nesta segunda-feira (2) no Palácio do Itamaraty.

A adesão do país reflete a consolidação do Mercosul como uma plataforma essencial de integração regional, com impactos que vão desde o comércio até políticas sociais e ambientais.

Adesão do Panamá

Outro destaque da cúpula será a formalização da entrada do Panamá como Estado Associado. O país assinará três acordos: o Acordo de Complementação Econômica 76 (ACE-76), o Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático e a Declaração Presidencial sobre o Compromisso Democrático. Essa inclusão marca a primeira vez que o Mercosul expande suas fronteiras para a América Central.

“O Panamá é o principal parceiro comercial no Brasil na América Central. É o primeiro país centro-americano que passa a fazer parte desse grupo dos associados. A partir da assinatura desses três acordos, ele estará habilitado ao mesmo portfólio de acordos bilaterais e regionais do Mercosul, ampliando o escopo do bloco para além da América do Sul” afirmou Padovan. O movimento reflete o interesse crescente de países da América Central, como El Salvador e República Dominicana, em se aproximarem do bloco.

Relevância econômica e comercial do Mercosul

O Mercosul continua sendo um dos principais mecanismos de integração econômica no continente. O comércio intra-bloco apresentou um crescimento expressivo desde sua fundação, saltando de R$ 4,5 bilhões em 1991 para R$ 49 bilhões em 2023. Nesse período, o Brasil exportou R$ 23,5 bilhões para os países-membros, com produtos de alto valor agregado representando 82% do total. Essa dinâmica é vista como um motor importante para a geração de empregos e renda.

De janeiro a outubro de 2024, o intercâmbio comercial no bloco somou US$ 32,5 bilhões, com o Brasil registrando um superávit de US$ 537,8 milhões. A pauta de exportações brasileiras inclui veículos de passageiros e mercadorias, partes e acessórios desses veículos, demais produtos da indústria de transformação, minério de ferro, entre outros.

Os benefícios práticos da integração vão além do comércio. A livre circulação de pessoas, o reconhecimento de direitos previdenciários e a homologação de títulos universitários são alguns dos avanços proporcionados pelo Mercosul. “Se você atravessa fronteiras só com a carteira de identidade ou pode se aposentar em outro país, isso é Mercosul”, enfatizou Padovan.

Negociações globais e integração estratégica

Além dos avanços internos, o Mercosul busca intensificar sua presença no cenário internacional. O acordo com a União Europeia é uma das prioridades nas negociações externas, que também envolve a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e os Emirados Árabes Unidos. Segundo o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, esses acordos não têm apenas relevância econômica, mas também política, ao promover valores como democracia e sustentabilidade em um contexto global de desafio.

“Estamos vendo de maneira positiva o desenrolar das negociações. O próprio presidente Lula já fez referência à expectativa de que tenhamos a conclusão das negociações até o final do ano. Já disse também que isso tem um significado além do comercial, porque tem uma importância política também muito considerável, nesse momento de conflitos, antagonismos recorrentes, protecionismo, ameaças unilaterais e assim por diante”, disse o secretário.

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com informações do Governo Federal