PF cumpre 23 mandados de busca e apreensão em caso de venda de sentenças

Nesta terça-feira (23), a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão e 23 de busca e apreensão em três estados pela operação Sisamnes, que investiga casos de vendas de decisões judiciais.

O esquema envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados em investigação que observa crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.

A autorização para os mandados foi dada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.

De acordo com a PF, “os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses”, assim como “são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.”

O nome Sisamnes faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta, diz a PF.

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As ações ocorrem no Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. Também foram cumpridas “medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.”

O único preso foi o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que passou a ser investigado a partir do assassinado do advogado Roberto Zampieri em Cuiabá. No telefone dele havia conversas que indicavam as negociações para venda de decisões com desembargadores do Mato Grosso.

Foram alvo dos mandados os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Eles já estavam afastados de suas funções.

Também fizeram parte da medida de Zanin, além de outros investigados, funcionários de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são eles:

• Daimler Alberto de Campos, servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti;

• Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, servidor do STJ e chefe de gabinete do ministro Og Fernandes;

• Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi.

*Com informações PF