FMG detona alegações falsas do mercado sobre necessidade de cortes de gastos

Em nota, o Grupo de Pesquisa sobre Desenvolvimento Nacional e Socialismo da Fundação Maurício Grabois (FMG) diz que o mercado utiliza a grande mídia para propagandear mentiras sobre a real situação econômica do país.

O objetivo do capital financeiro é impor ao governo seu programa que implica “subtrair a parcela do orçamento destinada à maioria do povo”.

De modo que, segundo o grupo, o governo federal não pode usar como referência essa propaganda falsa para anunciar cortes de gastos.

Logo, propõe a Fundação como alternativas: diminuir subsídios e desonerações injustificáveis às empresas; elevar a meta e controle da inflação; juros mais baixos, priorizar investimentos da Petrobras e a revisão do arcabouço fiscal.

Entre as principais mentiras propagandeadas, o grupo refuta a ideia de que a dívida pública está descontrolada. “A dívida líquida do setor público, medida que capta mais precisamente a situação fiscal, está em patamar controlado, de 62,39% do PIB”.

Aponta ainda que trajetória recente da dívida é de queda no ritmo de crescimento. “De janeiro a setembro de 2023 a dívida cresceu 3,95 pontos percentuais do PIB, mas de janeiro a setembro de 2024 cresceu 2,27 pontos percentuais. Ou seja, o governo está conseguindo controlar o crescimento da dívida”, diz um trecho do documento.

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Também desmonta o argumento segundo o qual a despesa do governo com programas sociais e investimentos são determinantes para o crescimento da dívida.

“O principal responsável pelo crescimento da dívida é a taxa de juros estabelecida pelo Banco Central: em 2024, o resultado primário (receitas menos despesas do governo) foi responsável pelo aumento de 0,8 pontos percentuais da dívida, enquanto os juros nominais aumentaram a dívida em 5,7 pontos percentuais, isto é, sete vezes mais. Além disso, uma redução de 1 ponto  na Taxa Selic reduz a dívida em 0,48 ponto”, explica.

Para o grupo, o Brasil também não corre risco de insolvência que justifique a urgência de cortes. “A dívida pública brasileira é quase integralmente detida por brasileiros, diferentemente da maioria dos outros países subdesenvolvidos. Isso torna o Brasil sem nenhum risco de insolvência”, observa.

Além disso, a Fundação acusa que é falso o argumento de que os juros não caem por conta da política fiscal do governo. “Na verdade, são nas características do sistema financeiro brasileiro que se encontram as razões para os juros elevados: o comprometimento do Banco Central com a rentabilidade do mercado financeiro”.

Sem urgência

O economista Diogo Santos, um dos coordenadores do grupo, diz ao Portal Vermelho que não há urgência para o governo anunciar cortes de gastos.

“A gente demonstra na nota que o quadro pintado pela oligarquia financeira, pelo mercado financeiro, sobre a economia brasileira e, em particular sobre a dívida pública brasileira, é um quadro falso’, diz.

Portanto, o economista considera que isso não justifica a urgência da medida e nem a necessidade de retirar direitos e recursos do Orçamento que vão para a maioria do povo brasileiro.

“A gente demonstra também que o remédio que eles propõem para reduzir os gastos, os direitos sociais, como forma da economia voltar a crescer e reduzir a taxa de juros, é falso. Esse diagnóstico é falso. Nós mostramos isso e apontamos quais são as reais causas do problema dos juros elevados no Brasil”, disse Diogo.

Por fim, o economista afirma que o grupo apresenta a agenda progressista de interesse do povo brasileiro e dos mais pobres para colocar o Brasil numa rota de crescimento.

“Nós apontamos diversas questões relacionadas à política monetária, à política fiscal, ao próprio arcabouço fiscal e à necessidade do Executivo controlar as despesas discricionárias, ou seja, reduzir o peso enorme que as emendas parlamentares têm atualmente na despesa discricionária, e o papel da Petrobras”, argumenta.

Ou seja, diz ele, não são os gastos sociais e investimentos públicos que impedem o crescimento, mas o domínio do mercado financeiro sobre a economia brasileira.

Confira aqui a nota na íntegra.