Ibama cobra mais dados da Petrobras para licenciar poço na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou mais “esclarecimentos” à Petrobras sobre o plano de perfuração do poço no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas.

Assim, continua a negativa à licença ambiental para exploração do petróleo na Margem Equatorial que vai do litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá. Os poços ficam a 540 quilômetros da foz.

O órgão ambiental concluiu, este mês, um parecer no qual considera que houve avanços nas repostas do órgão ambiental sobre atendimento à fauna no caso de vazamento de óleo, mas cobrou mais ações como a presença de veterinários nas embarcações e maior número de helicópteros para atender as emergências.

Outro problema que persiste, de acordo com o estudo do Ibama, é com relação ao tráfego aéreo e aos eventuais impactos sobre comunidades indígenas na região.

A Petrobras informou ao Ibama que utilizará o aeródromo do Oiapoque, no Amapá, como base de apoio para as atividades perfuratórias, uma vez que o equipamento é licenciado dentro da capacidade operacional.

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Também alegou que o barulho das aeronaves não se configura como impacto direto da atividade de perfuração, mas do aeroporto, cujo processo de licenciamento é conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá.

“O fato do aeródromo estar regular, licenciado e o uso previsto pela empresa estar dentro de sua capacidade operacional não significa que o empreendimento não trará impactos específicos pela sua inserção na região”, diz o parecer do Ibama.

O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, vai aguardar as novas respostas da estatal para tomar uma decisão final sobre o licenciamento da exploração, considerada fundamental para autossuficiência energética do país.

Na semana passada, a diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Sylvia Anjos, afirmou que a empresa tem pressa com o licenciamento.

“O tempo está sendo muito crítico, em cinco, seis anos tem uma caída da produção do pré-sal e, com isso, a gente pode voltar a ser importador de petróleo em 2034, 2035, se a gente não tiver descobertas”, afirmou.

Segundo ela, a Petrobras vem cumprindo as exigências do Instituto entre as quais a criação de centro para acolhimento de animais em caso de derramamento de óleo. Disse, ainda, que as ações da empresa não causaram excesso de capacidade no aeródromo de Oiapoque.

A diretora também negou haver coral na Foz do Amazonas. “Isso não é verdade. Existem rochas semelhantes a corais”, disse ela.