Emendas parlamentares turbinaram reeleição de prefeitos, aponta pesquisa

Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tesouro Nacional, a Prospectiva Consultoria revela que as emendas parlamentares foram determinantes para a reeleição dos prefeitos nos pequenos municípios.

O levantamento aponta que, entre 2021 a 2024, houve aumento de 33% nesse tipo de recursos nos municípios até 50 mil habitantes.

O resultado foi uma verba per capta de R$ 896. Nos municípios onde os prefeitos não foram reeleitos as emendas resultaram em R$ 672 por morador.

A situação se repete nos municípios de médio porte, em que pese os valores serem menores: os reeleitos tiveram R$ 323 per capta e os que não se elegeram R$ 258.

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O pagamento dessas emendas se encontra suspenso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que cobra garantia do Legislativo e Executivo sobre os critérios de transparência e rastreabilidade delas.

“Está em curso um movimento liderado pelo Centrão para reduzir sua dependência do Poder Executivo. A estratégia passa por um maior controle, pelos parlamentares, do orçamento público, particularmente por meio das emendas parlamentares”, diz um trecho do relatório da pesquisa divulgado pela CNN.

A Prospectiva afirma que a criação das emendas impositivas individuais e, posteriormente, das de bancada, “basicamente eliminou a principal maneira pela qual os governos logravam construir maiorias no parlamento”.

“E a eleição municipal evidenciou a eficácia tanto da estratégia quanto do método”, completa.

A empresa acrescenta ainda que a eficácia das emendas foi desproporcional à dimensão das cidades: quanto menor o município, maior o volume de recursos recebidos e maior sua influência sobre o sucesso de reeleição.

Reeleição

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a eleição municipal de 2024 foi marcada pela maior taxa de reeleição já registrada na história. A cada dez candidatos que tentaram a recolocação, oito obtiveram êxito (81%).

A CNM diz que o percentual sempre esteve em torno de 60%, com exceção do ano de 2016, quando houve profunda crise política e econômica, o que resultou numa taxa de sucesso de 49%.

No primeiro turno, dos 3.006 que declararam concorrer à reeleição, 2.444 obtiveram êxito. O percentual foi superior a 81% de sucesso nas urnas.