UnB implementa cotas para pessoas trans em cursos de graduação

A Universidade de Brasília (UnB) aprovou nesta quinta-feira (17) a implementação de cotas para pessoas trans nos seus mais de 130 cursos de graduação. A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), reserva 2% das vagas para candidatos autodeclarados trans, incluindo travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos e pessoas não-binárias. As cotas serão aplicadas em todas as modalidades de ingresso, com previsão de início no vestibular de agosto de 2025.

Outras modalidades de ingresso, como o edital específico da UnB para candidatos que utilizam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também contemplarão as novas cotas. Com essa decisão, a instituição se alinha a outras universidades federais que já implementaram cotas para pessoas trans, como a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Realidade das pessoas trans no Brasil

Segundo estimativas da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e outras entidades da sociedade civil, apenas 0,3% das pessoas trans no Brasil têm acesso ao ensino superior. Em uma nota técnica divulgada em setembro de 2024, a Antra revelou que menos de 30% da população trans no país conclui o ensino médio, enquanto 90% recorrem à prostituição para sobreviver. Esse cenário reforça a importância de políticas afirmativas, como as de cotas, para ampliar as oportunidades de acesso à educação para essa população vulnerável.

Próximos passos

Com a nova resolução, o Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) da UnB será responsável por estabelecer os procedimentos para a heteroidentificação (confirmação) de candidatas e candidatos trans, semelhante ao processo já aplicado para estudantes que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas.

A UnB adota políticas de inclusão desde 2017, garantindo o uso do nome social e, desde 2021, reserva 2% das vagas de estágio para pessoas trans. Além disso, a universidade vem implementando cotas para essa população em programas de pós-graduação em diversas unidades, como nas faculdades de Direito e Comunicação, na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública e nos institutos de Artes e Psicologia.

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com agências