Corte de supersalários deve ser prioridade do governo para reduzir gastos

A equipe econômica entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pacote de corte de gastos que pretende reduzir as despesas do governo em meio ponto percentual do PIB e, assim, ajudar no cumprimento da meta fiscal este ano.

No pacote, o corte dos supersalários do funcionalismo público é tratado com prioridade e deve ser a primeira medida encaminhada pelo presidente. A expectativa é que isso resulte numa economia entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.

Além de cumprir a lei que determina o teto do funcionalismo, atualmente em R$ 41,6 mil, equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a medida visa ajudar no cumprimento da meta.

A colunista Míriam Leitão, de O Globo, informou nesta terça-feira (15) que a proposta se encontra na mesa do presidente. De acordo com ela, Lula vai tomar decisão sobre o assunto nos próximos dias.

Leia mais: Governo quer debater teto do funcionalismo e supersalários do Judiciário

A ideia é trabalhar a aprovação do projeto de lei 6726/16, do Senado. A matéria foi aprovada na Câmara e voltou para nova análise dos senadores.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Nelas, estão incluindo Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos.

Nesta terça-feira (15), o assunto foi tema de reunião entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão Pública) e Simone Tebet (Planejamento).

Haddad é um dos maiores defensores da aprovação do projeto que tramita no Senado. Para ele, é preciso “dar o exemplo e começar pelo andar de cima”.

“O PL dos Supersalários está há quanto tempo tramitando? Precisa discutir gasto, você tem de começar por onde ninguém vai discutir. ‘Isso aqui é justo?’, ‘Isso aqui beneficia muito pouca gente’, ‘Isso tira bilhões do orçamento público que poderiam ser mais bem investidos’… Então, eu começaria assim o debate sobre gasto no Brasil. E eu penso que tem espaço sobretudo se os três poderes forem mobilizados”, defende o ministro.

Haddad ressalta que se trata de uma lei que já foi votada na Câmara, e que está no Senado. “Pode disciplinar uma coisa importante de por fim a determinados privilégios e significar uma economia robusta para o Estado brasileiro, fora o debate sobre a moralização do serviço públicos”, lembra.