México ensina ao mundo como estabelecer a paridade de gênero na política

A eleição e posse de Claudia Scheinbaum, primeira presidente mulher do México, evidenciaram uma história de sucesso na construção da paridade de gênero na política. No país, metade dos parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado, é composta por mulheres. Há quase 30 anos, o índice não chegava a 20%.

Ainda assim, o percentual já era bem superior ao do Brasil — nesse mesmo intervalo de tempo, aqui a participação saiu de 5% para 18% na Câmara e para 12% no Senado. 

Tal desempenho faz com que o parlamento mexicano tenha os melhores resultados proporcionais entre os países do G20, com 50% de mulheres nas casas legislativas nacionais. Considerando este mesmo grupo de países, o Brasil é o penúltimo, com 14,81%, perdendo apenas para o Japão, 9,68%, segundo lista da ONU. 

Se o universo de comparação for ampliado, entre 193 países o Brasil ocupa a 135ª colocação, enquanto o México figura em quarto, de acordo com a Inter-Parliamentary Union. 

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A posição avançada das mexicanas resulta de uma robusta política de paridade de gênero nas eleições, estabelecida por lei que passou a vigorar em 2018 e que estabelece que as candidaturas devem ser metade para cada gênero.

Além disso, o país usa o sistema de lista fechada para o parlamento, pelo qual os eleitores votam nos partidos que, por sua vez, escolhem a ordem dos postulantes. E aí entra outra mudança importante: a lista deve prever a paridade vertical, intercalando mulheres e homens, e horizontal, de maneira a contemplar todos os cargos e estados disponíveis. 

No caso do Brasil, a lei estabelece o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada gênero e o uso de ao menos 30% do fundo eleitoral com as postulantes mulheres. 

Aprendizado

Por ocasião da posse de Cláudia Scheinbaum, a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, também compôs a comitiva de Lula ao México. Juntamente com a primeira-dama, Janja da Silva, ela se reuniu com senadoras e deputadas do país nesta semana. 

“Dialogamos sobre a experiência mexicana na construção da paridade de gênero na política, que tem como principais resultados a reforma eleitoral de 2014 e a reforma constitucional de 2019, fruto de intensa mobilização social e política”, disse Cida pelas redes sociais.

Janja, por sua vez, declarou que “a gente tem falado muito que cota já não basta mais, nós queremos efetivamente cadeiras. Nós queremos equidade. A gente sabe da dificuldade que isso vai ser e por isso que eu pedi essa reunião hoje aqui, para a gente conversar um pouquinho e também entender qual foi o processo que o México fez para também chegar até este momento”. 

Segundo a primeira-dama, ao tomar conhecimento do percentual de mulheres parlamentares no México, Lula ficou positivamente impactado. 

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Após se reunir com a nova presidenta, Lula disse: “Espero que ela, com o jeito dela fazer política, possa contribuir para que as mulheres do mundo inteiro percebam que está na hora de as mulheres, que são maioria em todos os países do mundo, assumirem definitivamente que a política é coisa de mulher”. 

Durante sua posse, nesta terça-feira (1º), Cláudia fez um discurso com diversas referências ao empoderamento e à participação feminina na política e em outras áreas de atuação e reconhecendo o papel das mulheres na vida cotidiana e na construção do país. 

Ela salientou que “depois de 200 anos de República e 300 anos de colônia — porque antes disso não temos registros claros —, ou seja, após pelo menos 503 anos, pela primeira vez as mulheres passam a liderar os destinos da nossa nação. E eu digo que ‘chegamos’ porque eu não chego sozinha, chegamos todas”. A presidenta destacou que no dia 2 de junho, quando foi eleita, “o povo do México, de forma democrática e pacífica, disse em voz alta que e é hora de transformação e é hora das mulheres”.