Instrumentos do samba são patrimônio cultural brasileiro

Lei regulamenta novos instrumentos do samba e seus modos de produção como manifestações culturais nacionais, reforçando a importância das tradições

Foto: Fred Pinheiro/iStockphoto

Os instrumentos que fazem o samba acontecer, como o pandeiro, cuíca, tamborim e surdo, agora são patrimônio cultural brasileiro. A Lei 14.991/24, sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27), reconhece não só os instrumentos, mas também as tradições e os modos de produção associados a eles como parte da cultura nacional.

Também foram contemplados pela lei o tantã, rebolo, frigideira, timba e repique de mão. Esses instrumentos serão oficialmente considerados patrimônio cultural sempre que forem produzidos respeitando os métodos tradicionais.

A lei surgiu de um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que defende a preservação das práticas culturais que giram em torno do samba. Segundo a deputada, o reconhecimento vai além da música. “Estes produtos são amplamente promovidos pelas redes de comunicação nas festas de carnaval. O processo produtivo é em grande parte manual, empregando e qualificando sua mão de obra. Ou seja, trata-se de uma prática cultural que engendra uma cadeia produtiva. Reconhecer os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associados como manifestações da cultura nacional significa o parlamento e o Estado brasileiros darem condições para a preservação dessa manifestação que é um elemento criativo da formação do samba”, destacou Rosário.

Com a sanção da lei, o governo federal ainda precisa regulamentares os detalhes de como os instrumentos devem ser produzidos para manterem esse status de patrimônio cultural. Para os sambistas e admiradores do gênero, essa lei é uma vitória que protege as tradições e fortalece o legado do samba no país.

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com agências

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