Javier Alfaya discute transformações nas políticas culturais e os desafios locais

Em entrevista ao programa Entrelinhas Vermelhas desta quinta-feira (26), Javier Alfaya, arquiteto e Secretário Nacional de Cultura do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), compartilhou suas reflexões sobre as mudanças nas políticas de incentivo à cultura no governo Lula e os desafios das gestões municipais na área cultural. Ex-vereador de Salvador e deputado estadual e federal, Alfaya aproveitou a conjuntura de eleições municipais para apresentar um panorama abrangente sobre as estratégias do governo para revitalizar o setor cultural no Brasil, destacando as conquistas alcançadas e as metas futuras.

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A reviravolta na política cultural sob o Governo Lula

Javier Alfaya apontou uma mudança radical nas políticas culturais desde que Lula assumiu a presidência em 2023. “Não somente tivemos a retomada do Ministério da Cultura, que havia sido desmantelado, como também a implementação de leis que garantem um orçamento robusto para a área cultural”, destacou. Ele mencionou a importância da contribuição de figuras políticas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), na construção desse novo cenário, que resultou em um aumento significativo dos recursos destinados ao setor cultural.

A Lei Rouanet, que sofreu ataques durante o governo Bolsonaro, foi mantida com ajustes importantes. Segundo Alfaya, a má compreensão sobre o funcionamento dessa lei durante o período anterior contribuiu para a difusão de desinformação sobre os mecanismos de financiamento cultural. “A Rouanet se baseia na renúncia fiscal, permitindo que empresas destinem recursos a projetos culturais, abatendo-os do Imposto de Renda, e não que artistas famosos se beneficiem diretamente do orçamento do Ministério da Cultura”, esclareceu.

Apesar dos avanços em âmbito federal, Alfaya fez um alerta sobre a tendência de alguns governos locais de diminuírem seus próprios orçamentos para a cultura, dependendo exclusivamente dos recursos federais. Ele enfatizou que a soma dos recursos locais e federais é fundamental para o fortalecimento da cultura em todos os níveis de governo.

A criação de um Sistema Nacional de Cultura

Alfaya também defendeu a criação de um Sistema Nacional de Cultura, similar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Nacional de Educação. Segundo ele, essa estruturação é necessária para garantir que os municípios tenham uma política cultural contínua e articulada com o governo federal. “Precisamos de um sistema que vá além do entretenimento, que valorize as manifestações culturais, democratize o acesso à cultura e enfrente preconceitos, promovendo uma cultura libertadora, anti-machista, anti-racista e anti-classista”, argumentou.

Alfaya destacou que muitos municípios ainda não aderiram totalmente ao sistema proposto, e que é necessário criar secretarias municipais de cultura independentes, conselhos municipais de cultura, além de estabelecer orçamentos próprios para o setor. Ele defendeu a destinação de 1% do orçamento municipal para a cultura, alinhado com as recomendações da UNESCO desde os anos 1970.

A questão do entretenimento e a Cultura como ferramenta de transformação

Ao longo da entrevista, Alfaya diferenciou a cultura do entretenimento puro, destacando que o papel das prefeituras deve ir além da organização de festas tradicionais. “As festas como São João e Carnaval são importantes, mas a política de cultura não pode se resumir a isso. A cultura precisa ser uma linha de continuidade e também de ruptura, promovendo inovação e transformação social”, disse.

Ele citou como exemplo a Lei Cultura Viva, que estabelece os Pontos de Cultura, permitindo que associações culturais recebam financiamento para projetos inovadores. “Precisamos estimular novas formas de expressão cultural, como as associações de capoeira, grafite, hip-hop, entre outras. Isso reflete uma gestão cultural inovadora e comprometida com a diversidade”, concluiu.

Os desafios e a importância da gestão financeira na Cultura

Alfaya também abordou a má administração dos recursos culturais em alguns municípios, citando casos em que prefeituras pagaram cachês exorbitantes para artistas renomados em detrimento de políticas culturais mais amplas. Ele destacou a necessidade de uma gestão financeira criteriosa para evitar disparidades e garantir que os recursos culturais sejam distribuídos de maneira justa e eficiente.

Com a implementação do novo Plano Nacional de Cultura, previsto para ser votado em dezembro de 2024, Alfaya acredita que o Brasil entrará em uma nova fase de valorização da cultura, com maior articulação entre os diferentes níveis de governo e o fortalecimento das políticas públicas culturais.

A entrevista de Javier Alfaya reforça a urgência de uma política cultural inclusiva e contínua, que ultrapasse o entretenimento e se estabeleça como um pilar fundamental do desenvolvimento social e democrático do Brasil.