Cármen Lúcia diz que agressões na campanha ferem a democracia

Em meio ao acirramento de campanhas pela extrema direita, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça (24) os repetidos casos de violência na corrida eleitoral para os municípios em 2024. A presidente do TSE disse que o comportamento violento adotado por políticos e integrantes de campanhas atenta contra o processo eleitoral e a democracia.

Cármen Lúcia disse ter acionado a Polícia Federal, o Ministério Público e os Tribunais Eleitorais Regionais para dar “celeridade e prioridade” às investigações sobre os casos de violência.

A ministra não citou nenhum caso específico de violência, mas a fala ocorre um dia após um integrante da campanha de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo ter agredido um assessor do prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, no fim de um debate organizado pelo Grupo Flow em parceria com o Grupo Nexo, da Faculdade de Direito da USP, na noite de segunda (23).

Há 10 dias, outro episódio da eleição paulistana que chamou a atenção do país inteiro foi a cadeirada desferida pelo candidato José Luiz Datena (PSDB) em Marçal durante um debate.

“Violência praticada no ambiente da política desrespeita não apenas o agredido, mas ofende toda a sociedade e a democracia”, disse em discurso na abertura da sessão desta terça.

“Agressões físicas, atentados contra pessoas, em especial contra mulheres e todas as agressões praticadas no processo não serão aceitos pela Justiça Eleitoral”, disse ela, que lamentou que campanhas têm utilizado o financiamento público para promover a violência. 

“Comunico aos eleitores e eleitoras brasileiros que estou encaminhando ofício à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais, para que deem celeridade, efetividade e prioridade às funções que exercem de investigação, acusação e julgamento de todos os que cometem atos contrários ao direito eleitoral e que sejam agressivos à cidadania, casos de violência da mais variada deformação, que se vem repetindo durante esse processo eleitoral”, disse.

“Com o despreparo, descaso, ou tatica ilegítima e desqualificada de campanhas, atenta-se contra cidadãs e cidadãos, ataca-se pessoas e instituições, e na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem apenas entender as propostas que os candidatos oferecem para a sua cidade, sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, prosseguiu a ministra.

“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E, se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática. E há que conclamar também os partidos políticos a que tomem tenência”, concluiu.

Envio das Forças Armadas

Também nesta terça-feira, o TSE aprovou o envio de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança no primeiro turno das eleições. Os militares costumam ceder, de dois em dois anos, efetivo para garantir a tranquilidade dos pleitos.

Esses pedidos já tinham sido já aprovados por tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais para atuação de militares em localidades do Acre, do Amazonas, do Ceará, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, do Maranhão e de Tocantins.