O papel dos municípios na segurança pública e as eleições 2024

No episódio recente do programa Entrelinhas Vermelhas, o tema segurança pública foi discutido em profundidade, destacando sua relevância nas eleições municipais e a responsabilidade dos municípios nesse contexto. Mediada por Guiomar Prates, editora do Portal Vermelho, a conversa contou com a participação da socióloga Vanessa Orban, da USP, e José Carlos Pires, membro da Coordenação da Associação dos Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), ex-secretário de segurança de Jundiaí. A jornalista Priscila Lobregatte também esteve presente.

Com a proximidade das eleições, a segurança pública se torna uma das principais preocupações da população. Segundo uma pesquisa da UESP, 79% dos brasileiros percebem um aumento na violência, colocando a segurança como a terceira maior preocupação, atrás apenas da saúde e da economia. No entanto, os municípios frequentemente evitam abordar essa questão complexa, muitas vezes relegando-a a estados e federações.

O problema é complexo

Vanessa Orban ressalta que a segurança pública é um “vespeiro” que desafia todas as esferas de governo. Ela critica a busca por soluções simplistas, afirmando que “não existe uma bala de prata” para resolver o problema da violência. Para uma abordagem eficaz, é necessário considerar a educação e a oferta de oportunidades para jovens, evitando que se tornem alvos da criminalidade.

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Pires complementa que a segurança pública deve ser tratada como uma política transversal, envolvendo diversas áreas além da polícia. Ele argumenta que “não há um interesse mais local do que a segurança pública para garantir a função social da cidade” e observa que a maioria dos municípios falha em planejar e investir em políticas preventivas. Pires também considera o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a necessidade de financiamento adequado para que os municípios possam atuar efetivamente.

A importância da prevenção

Os participantes destacaram que a prevenção é frequentemente negligenciada, sendo considerada menos atraente para os políticos. Vanessa Orban observa que “a política de prevenção não dá voto”, enquanto a repressão gera visibilidade imediata. Ela sugere que, ao invés de esperar que os crimes ocorram, os municípios devem investir em ambientes seguros, como praças bem iluminadas e áreas de lazer, que promovem a convivência e desencorajam a criminalidade.

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Já os desafios são diversos. Em grandes cidades como São Paulo, a violência se manifesta em questões cotidianas, como o roubo de celulares e o aumento de latrocínios. Pires enfatiza que “as políticas de segurança devem ser adaptadas às realidades locais”, considerando as especificidades de cada região.

Os convidados também abordaram a necessidade de um planejamento integrado entre as diversas esferas do governo, enfatizando a importância de uma gestão que una segurança pública, educação e políticas sociais. “A cidade pode ser um inibidor ou um facilitador do crime”, alerta Pires.

Narrativas e ideologias

Por fim, Vanessa Orban observou como a narrativa sobre segurança pública foi monopolizada por discursos da direita, que vinculam segurança a repressão. “A esquerda tem dificuldade de tratar o assunto”, afirmou, destacando a necessidade de retomar essa pauta de forma crítica e abrangente. Para uma democracia plena, é crucial que a responsabilidade pela segurança pública seja compartilhada entre os municípios, estados e União.

Em um cenário onde a segurança pública se mostra cada vez mais crucial, o debate apresentado no Entrelinhas Vermelhas destaca a necessidade de uma abordagem multifacetada e preventiva, que integre os municípios de maneira planejada e eficaz, para que possam responder de forma adequada às demandas da população.

Assista ao episódio completo abaixo. O programa Entrelinhas Vermelhas, apresentado por Guiomar Prates, vai ao ar todas as quintas-feiras, às 17h no Youtube.