STF multa X em R$ 5 milhões por burlar bloqueio no Brasil

A rede X, suspensa desde 30 de agosto no Brasil por descumprir ordens judiciais, voltou a funcionar parcialmente em alguns locais do Brasil, após a rede social burlar as restrições impostas pela justiça. Por este novo episódio de desrespeito o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 5 milhões por dia à rede.

O valor da multa caso não seja pago pela rede será aplicado à Starlink. Os recursos da empresa, também do bilionário Elon Musk, já haviam sido bloqueados para pagar outras multas do X.

Um dos motivos de a empresa ter sido suspensa é não ter representante legal no país, portanto a indicação de multa e o valor final, sobre por quantos dias ela será aplicada, são indicadas por edital de intimação.

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Para contornar o bloqueio e os usuário acessassem a rede sem a necessidade de uma rede virtual privada (VPN), o X passou seus endereços IP ao serviço Cloudflare, que altera o protocolo de acesso de forma constante e, com isso, inviabiliza bloqueios individuais da Anatel. Dessa forma, Moraes intimou a rede a suspender imediatamente a utilização de novos acessos CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e semelhantes, “criados para burlar a decisão judicial”, conforme a decisão.

Esta tentativa de drible é especialmente preocupante, pois os IPs no serviço Cloudflare são compartilhados por diversas plataformas no mundo, cerca de 24 milhões de sites utilizam a infraestrutura, inclusive grandes corporações e governos.

Dessa maneira, não seria possível bloquear o serviço uma vez que afetaria outros negócios legítimos que tem registro no sistema.

O ministro enxerga na migração dos endereços IP uma forma dolosa e persistente da empresa de Elon Musk para desobedecer ordens judiciais.

Bloqueio

Para entender melhor as dificuldades e consequências de um bloqueio equivocado sobre o Cloudflare, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) explica como funciona o sistema.

“Cloudflare é um proxy reverso em nuvem, utilizado por empresas para proteger e melhorar a performance de seus serviços online. No caso do X, a utilização do Cloudflare permitiu uma resistência mais eficiente contra os bloqueios, já que os IPs estão constantemente mudando e sendo compartilhados por diversos serviços, dificultando uma ação direta de bloqueio por parte dos provedores de internet.”

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“A principal dificuldade em bloquear o Cloudflare está no fato de que ele funciona como um proxy reverso, com IPs que mudam frequentemente. Bloquear o Cloudflare significaria bloquear não apenas o X, mas também uma série de outros serviços que dependem dessa infraestrutura, o que poderia afetar negativamente a internet como um todo”, completa a nota da Associação.

*Com informações Abrint e g1