Operação consegue controlar fogo no Parque Nacional de Brasília

A operação conjunta entre as equipes de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Prevfogo do Ibama e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) conseguiu controlar, na madrugada desta terça-feira (17), os incêndios florestais que atingiram o Parque Nacional de Brasília.

Nos três dias de combate aos incêndios, a capital federal ficou coberta pela fumaça, o que obrigou escolas e a Universidade de Brasília (UnB) cancelarem suas aulas.

De acordo com a Agência Brasília, as chamas se alastraram rapidamente pelo terreno em razão do clima quente e seco e já consumiram 2,4 mil hectares de vegetação. A suspeita é que o incêndio tenha sido criminoso.

O trabalho agora é de resfriamento da área para evitar novos focos de incêndio. Estão trabalhando nessa frente 500 bombeiros, agentes e brigadistas ambientais.

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“Temos dois focos restritos a matas de galeria e em torno de 150 bombeiros trabalhando nesses locais. Além disso, cerca de 350 militares serão deslocados para esses pontos, onde irão fazer tanto o rescaldo como a vigilância. A nossa preocupação é ao longo do dia, com o aumento da temperatura e queda da umidade, que esses focos possam se propagar novamente”, detalha o comandante operacional, coronel Pedro Aníbal.

Tanto a Polícia Federal (PF) quanto uma força-tarefa de diversos órgãos do governo do Distrito Federal (GDF) vão investigar a origem suspeita. A Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema) centraliza as investigações dos incêndios florestais.

Em entrevista ao programa Bom Dia Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que não tem dúvidas de que as chamas foram provocadas pela ação humana.

“Nesse momento qualquer incêndio se caracteriza como criminoso. Há uma proibição do uso do fogo em todo o território nacional, os últimos estados que fizeram os decretos proibindo o fogo foram Rondônia e Pará. Nós estamos vivendo uma seca severa em todo o território nacional e essa proibição caracteriza que qualquer incêndio está sendo feito contrário a lei, isso se caracteriza como crime”, disse a ministra.

Para ela, o Congresso precisa aprovar uma legislação mais severa para punir os culpados. “Obviamente, as penas são inadequadas para combater aqueles que desrespeitem a lei. A pena de dois a quatro anos de reclusão é leve”, observa.

Marina diz que esse tipo de pena muitas vezes resulta numa punição alternativa e, em alguns casos, há o relaxamento dela por parte do juiz. “Ou seja, é muito pouco para um crime ambiental e contra a saúde pública. No Congresso, tem um projeto do senador Contarato (Fabiano, PT-ES] que transforma isso em crime hediondo”, defende.

Reparação de danos

O presidente do ICMBio, Mauro Pires, diz que o órgão entrará com uma representação na Advocacia Geral da União (AGU) para reparação dos danos causados pelo incêndio.

“Essa é a nossa obrigação. Uma vez que for constatado que de fato houve crime, com a investigação da polícia, nós vamos encaminhar ao Ministério Público da União, por meio da AGU, para que seja um ato judicializado. O nosso objetivo é conscientizar e chamar atenção para a população evitar esse tipo de situação, principalmente nessa época do ano”, afirma.

Parque

Criado em novembro de 1961, o Parque Nacional de Brasília é uma unidade de conservação de proteção integral que mantém o bioma e abriga bacias dos córregos que formam a represa Santa Maria, responsável pelo fornecimento da água potável ao DF.

Conhecido popularmente como Água Mineral, o espaço conta com uma área de 42 mil hectares que abrange a DF-003 (Epia), a DF- 001 (EPCT), a DF-097 (Epac), o Setor de Oficinas Norte (SOFN) e a Granja do Torto.