Na volta de Manto Tubinambá, Lula reafirma posição contra marco temporal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a posição do governo contra a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Carregada de simbolismo, a fala dele foi feita durante evento nesta quinta-feira (12) em homenagem do retorno ao Brasil do Manto Tupinambá de 400 anos, que se encontrava por 335 anos na Dinamarca.

“Eu sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas, mas o Congresso derrubou nosso veto. A discussão continua no STF, e minha posição não mudou. Sou a favor do direito dos povos indígenas ao seu território, conforme determina a Constituição”, disse o presidente.

A tese da bancada ruralista no Congresso defende que os indígenas só possuem direito aos seus territórios caso estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

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O STF julgou inconstitucional essa tese e considerou que os indígenas possuem o direito originário sobre suas terras ancestrais. Contudo, o Congresso aprovou novo projeto restabelecendo o marco que se encontra em debate numa comissão de conciliação da corte.

Sobre o Manto, que pertence aos Tupinambá de Olivença (BA), Lula considera o retorno dele “momento extraordinário”.

“Ao longo da nossa história, diversos itens indígenas e de outras comunidades tradicionais atravessaram fronteiras, e foram habitar museus europeus. O retorno do Manto Sagrado Tupinambá é um marco do que os povos indígenas estão recuperando neste momento”, considera.

O Manto estava fora do Brasil desde meados do século XVII. Permaneceu no Museu Nacional da Dinamarca por 335 anos.

Desde que chegou ao Brasil, segue em um espaço de guarda, em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional preparada para garantir a sua preservação. O manto não está atualmente em exposição, mas será destaque, em 2026, na reabertura das exposições do Museu Nacional, no Paço de São Cristóvão.

Contudo, o presidente não vê o local como adequado para guardar a peça sagrada. “Espero que todos compreendam que, apesar do Manto Tupinambá está aqui no Museu Nacional no Rio de Janeiro, o lugar dele não é aqui. E peço ao governador Jerônimo Rodrigues que arrume um lugar para ele na Bahia, de onde não deveria ter saído”, disse.

Demarcação

Na cerimônia, Jamopoty, a primeira cacique mulher dos Tupinambá de Olivença (BA), celebrou a volta do manto e lembrou a luta pela conclusão do processo de demarcação de suas terras.

“Estou falando pela voz do meu ancestral, que me dá força para vir aqui. Estamos aqui no Rio de Janeiro, desde o dia 7 de setembro, para que a gente fizesse nossa vigília, para que a gente dissesse ao manto: estamos aqui, pertinho de você, nos ajude ainda mais. Viva mais de 300 anos, viva mais um tempo, para o Brasil ser diferente, ser um novo Brasil com sua história verdadeira, a história dos povos originários”, disse.

O Manto Tupinambá tem quase 400 anos e estava fora do Brasil desde meados do século XVII. Permaneceu no Museu Nacional da Dinamarca por 335 anos. Desde que chegou ao Brasil, segue em um espaço de guarda, em uma sala da Biblioteca Central do Museu Nacional preparada para garantir a sua preservação.

O manto não está atualmente em exposição, mas será destaque, em 2026, na reabertura das exposições do Museu Nacional, no Paço de São Cristóvão, no Rio de Janeiro.