Porto Alegre: projeto quer coibir aumento abusivo de aluguel em calamidades

Como forma de coibir cobranças abusivas de aluguel em situações emergenciais causadas pela crise climática em Porto Alegre, o vereador Giovani Culau, e o Mandato Coletivo (PCdoB), protocolou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que propõe medidas para proteger os cidadãos de situações como essa.

A proposta prevê a aplicação de multas a prestadores de serviços imobiliários ou de locação de imóveis comerciais e residenciais que cobrarem aumentos acima da inflação durante situação de emergência ou estado de calamidade pública na capital gaúcha, como as inundações de maio.

Leia também: Governo Lula já destinou R$ 98 bi a ações de reconstrução e prevenção no RS

“Nosso projeto surgiu de uma demanda da comunidade afetada pelas enchentes, que vive o desafio de reconstruir suas vidas depois de terem perdido tudo. A situação ficou mais grave devido à irresponsabilidade do governo de Sebastião Melo (MDB), que atrasou o repasse dos dados para o aluguel social, impedindo que o benefício chegasse ao nosso povo”, explicou o vereador Giovani Culau. 

Ele acrescentou que o foco é “evitar que pessoas que já estão passando por um momento de crise com a perda de suas casas sejam ainda mais penalizadas”. 

A busca por imóveis alugados aumentou em até 67% em Porto Alegre em maio, após a enchente. Desde a tragédia ambiental, a capital registra uma escalada nos preços dos aluguéis. Hoje a cidade encara o maior aumento da série histórica, medido pelos sites QuintoAndar e Imovelweb desde 2019. Pela primeira vez, o crescimento acumulado em um ano passou de 20%.

Edição: Priscila Lobregatte