Conta de luz vai cair 10% com reforma do setor elétrico, afirma ministro

O governo Lula prepara uma ampla reforma no setor elétrico nacional. Com isso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entende que a conta de luz para a população pode ser reduzida em 10% em média.

Não é de hoje que o governo se mobiliza para baixar o valor da conta de luz. No mês passado foram antecipados R$ 7,8 bilhões em recursos que a Eletrobras deveria pagar nos próximos anos para trazer alívio nas contas de 2% a 10%, dependendo da localidade, aos consumidores.

A iniciativa, como relata Silveira, já passou pelo crivo da Casa Civil e deverá ser proposta como Projeto de Lei enviado ao Congresso, ou como Medida Provisória.

A reforma do setor elétrico visa corrigir distorções no mercado de energia que fazem os pequenos consumidores e consumidores residenciais pagarem uma tarifa mais alta em relação ao que pagam indústrias, grandes redes varejistas, shoppings, supermercados, entre outros.

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Os pequenos consumidores fazem parte do mercado regulado com tarifa fixada pelo poder público, enquanto os grandes consumidores estão no chamado mercado livre de energia (não regulado).

Para fazer parte do mercado livre é preciso estar ligado na alta tensão ou ter demanda mínima contratada de 500 kW. Isto permite que o preço da energia elétrica seja livremente negociado entre as partes.

Esta situação, de acordo com o ministro, criou um ambiente de injustiça tarifária, pois os consumidores regulados pagam o preço que as indústrias, por exemplo, não pagam. Ou seja, há um desequilíbrio que pesa para o lado dos consumidores residenciais.

Nesse sentido, a reforma deve carregar o sentido de justiça tarifária na conta de luz, além de rever benefícios concedidos para alguns setores. Mas como principal indicação, como falou ao Poder360, existe a possibilidade de que o mercado livre de energia possa chegar aos consumidores residenciais até 2030. Ao Valor, Silveira afirmou o compromisso de apresentar a reestruturação completa até o final de setembro.

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Outro ponto discutido é quanto a ampliação do abatimento da tarifa social que é concedida aos inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O ministro enxerga a possibilidade de ampliar o abatimento que hoje pode chegar a até 65% da tarifa para quem consome até 30 kWh/mês para as famílias que consomem até 80 kWh/mês.

*Com informações Poder360 e Valor Econômico