China com desenvolvimento de qualidade e política de paz e cooperação

O 14º Fórum Mundial do Socialismo, promovido pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS) concluiu com êxito seus trabalhos na última terça-feira (10). O fórum contou com a organização dos institutos que integram a CASS, como a Academia de Marxismo e o Centro de Pesquisas sobre o Pensamento de Xi Jinping. “As mudanças em curso no mundo, em nossa época e na história” estiveram no centro dos debates de cerca de 50 convidados internacionais de todos os continentes – dirigentes de partidos comunistas, socialistas e progressistas, de movimentos de solidariedade, organizações sociais, especialistas, pesquisadores e pensadores de diversas áreas do conhecimento, destacadamente Política e Relações Internacionais.

Do Brasil estavam presentes também Walter Sorrentino, vice-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Milton Pomar, geógrafo, especialista em política e economia chinesa, e Rodrigo Moura, residente na China, diretor de Relações Internacionais do Instituto Social e Cultural Brasil-China.

Publico abaixo um resumo do trabalho que apresentei em nome do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), sobre os impactos da modernização socialista da China no mundo.

“A China entra em uma fase crucial de seu desenvolvimento econômico, social e político e em sua inserção no mundo. Com as metas estipuladas pela 3ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China para o ano de 2035, o povo chinês avança a passos largos para a realização do sonho de revitalização nacional e a construção de um país socialista moderno, poderoso, desenvolvido econômica e socialmente, belo, culto, civilizado e democrático. As resoluções desta histórica sessão plenária terão impacto político e ideológico na China e em todo o mundo.

Elas resultam de mais um passo que dá o Partido Comunista da China na adaptação do marxismo à realidade nacional. Na ilimitada capacidade do PCCh de proceder sucessivamente a essa adaptação reside o “segredo” da vitória desse Partido na revolução, na conquista do Poder Popular, na construção das bases econômicas do socialismo, no soerguimento do sistema político da nova democracia, na reforma e abertura e na construção do socialismo com peculiaridades chinesas na Nova Era.

A essência da orientação adotada na 3ª Sessão Plenária emana das resoluções do 20º Congresso do PCCh, quando o secretário-geral Xi Jinping destacou em seu relatório que a China está em um momento de transformação profunda, com a missão de construir um país socialista moderno em todos os aspectos e alcançar o grande rejuvenescimento da nação chinesa. Este esforço está centrado na criação de um novo paradigma de desenvolvimento de alta qualidade, alinhado aos princípios de inovação, sustentabilidade, reforma e abertura.

Dois anos antes do 20º Congresso, o Presidente Xi afirmou: “Devemos continuar a tirar o máximo proveito do instrumento poderoso da reforma, avançar com firmeza estratégica e coragem, desafiando todo tipo de dificuldades. Precisamos aprofundar a reforma, defendendo e melhorando o socialismo com características chinesas e modernizando o sistema e a capacidade de governança estatal, ao mesmo tempo que expandimos a abertura a um patamar mais alto, para fornecer um ímpeto maior à criação da nova dinâmica de desenvolvimento”. (1)

A Resolução da 3ª Sessão Plenária destaca a base teórica da Reforma: “Devemos seguir o marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento da tríplice representatividade e o conceito científico de desenvolvimento e implementar plenamente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era, bem como estudar e implementar de maneira profunda uma série de novas ideias, visões e conclusões do secretário-geral Xi Jinping sobre o aprofundamento integral da reforma. É preciso exercitar fiel, precisa e plenamente a nova filosofia de desenvolvimento e aderir à tônica fundamental de buscar o progresso baseado na estabilidade. Devemos persistir em emancipar a mente, buscar a verdade nos fatos, avançar com os tempos e aplicar abordagens realistas e pragmáticas, libertar e desenvolver ainda mais as forças produtivas sociais e estimular e aumentar a vitalidade social”. Este destaque é importante porque há estudiosos no Ocidente que consideram a modernização chinesa como algo alheio ao socialismo. Teorizam que a China está criando uma nova formação social nem capitalista nem socialista, sob a égide do pensamento nacional-desenvolvimentista brasileiro e latino-americano à margem da teoria marxista e do pensamento científico que rege a construção do socialismo com características chinesas na nova era.

A Reforma acarretou significativos êxitos econômicos à China e é um dos principais fatores que levaram o país ao impetuoso desenvolvimento que vive. Essas reformas são essenciais para enfrentar os desafios internos e externos, garantindo que o crescimento econômico seja sustentável, inclusivo e de alta qualidade. A reforma não é apenas uma necessidade, mas uma força motriz que impulsiona a modernização do país, tornando-o mais resiliente, inovador e competitivo no cenário global.

A profundidade dessas reformas é evidenciada pelo compromisso da China em promover um desenvolvimento equilibrado e harmonioso, que prioriza a qualidade. O desenvolvimento de alta qualidade é agora a prioridade, com foco especial na ciência e educação como motores de crescimento. As reformas se direcionam para fortalecer o sistema econômico e social, com o objetivo de garantir a prosperidade comum. A China também está comprometida com uma abertura mais ampla ao mundo, promovendo uma economia global mais justa e compartilhada, a partir de um novo paradigma de desenvolvimento. 

A China está comprometida em fortalecer sua economia de mercado socialista, promovendo a alocação eficiente de recursos, a inovação tecnológica e a competitividade global. As reformas incluem a modernização do sistema financeiro, a melhoria do ambiente de negócios e a implementação de políticas que incentivem a inovação e a criação de novas indústrias. Essas mudanças são cruciais para garantir que o país continue a ser uma das principais economias do mundo, capaz de sustentar seu crescimento a longo prazo.

As reformas sociais são igualmente importantes. A China está trabalhando para melhorar a qualidade de vida de sua população através de um sistema de seguridade social mais robusto, educação de alta qualidade, serviços de saúde acessíveis e uma distribuição de renda mais equitativa. O governo chinês proclama que o bem-estar do povo é a base para a estabilidade social e o desenvolvimento sustentável, e, portanto, está empenhado em construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Este objetivo é nitidamente apontado na Resolução da 3ª Sessão Plenária: “Aderir à abordagem centrada no povo, respeitar seu protagonismo e sua criatividade, realizar a reforma em resposta aos clamores do povo e fazer com que a reforma sirva o povo, se apoie no povo e seus resultados sejam compartilhados pelo povo.

Isto reflete a opinião do secretário-geral do PCCh: “O único objetivo do Partido Comunista da China ao exercer a governança sobre o país é trabalhar em prol do povo, lutar com abnegação pela felicidade do povo e servir a ele”. (2)

A 3ª Sessão Plenária enfatizou a importância da modernização com características chinesas, que se diferencia por ser uma modernização para uma grande população, voltada para a prosperidade comum, o avanço material e ético-cultural, e a harmonia entre a humanidade e a natureza e indicou o prazo de 2035 para a China alcançar a modernização socialista em todos os aspectos, com avanços significativos em tecnologia, economia, governança e qualidade de vida. O país estará entre as nações mais inovadoras do mundo, com um sistema econômico modernizado e uma população altamente qualificada. A China também terá atingido novos patamares em termos de desenvolvimento sustentável, justiça social e cultura, consolidando-se como um exemplo de modernização para outros países em desenvolvimento.

A 3ª Sessão Plenária também dedicou atenção às questões globais, propondo uma nova forma de relações internacionais baseada na paz, no desenvolvimento, cooperação e ganhos mútuos.

A China se posiciona contra o hegemonismo e o expansionismo, defendendo um multilateralismo genuíno e a democratização das relações internacionais.

No âmbito internacional, a China está reformulando sua política externa para refletir sua crescente influência global e seu compromisso com um desenvolvimento compartilhado e sustentável. A diplomacia chinesa, guiada pelos princípios de independência, autonomia e paz, busca promover o multilateralismo genuíno, a paz mundial e o progresso comum para toda a humanidade. O trabalho de relações exteriores sustenta firmemente a política externa independente e de paz. Esta formulação terá grande impacto na comunidade internacional, incluindo os partidos políticos progressistas e o movimento comunista.

A China tem se posicionado como um defensor do multilateralismo em um momento em que o unilateralismo e a mentalidade de Guerra Fria ainda persistem em algumas partes do mundo. A visão chinesa de multilateralismo é genuína, baseada na igualdade de todos os países, grandes ou pequenos, e na defesa de um sistema internacional que seja mais justo e equitativo. Está na ordem do dia a reforma e construção de um sistema de governança global que seja mais inclusivo, capaz de lidar com os desafios globais de forma cooperativa e eficaz.

“O mundo está passando por mudanças não vistas em um século. Esta é uma era de grandes desenvolvimentos e de grandes transformações. Para manter o multilateralismo no século 21, devemos promover as suas boas tradições, abrir novas perspectivas e voltar-nos ao futuro, aferrando-nos aos valores essenciais e aos princípios fundamentais do multilateralismo e, ao mesmo tempo, adaptando-nos às mudanças da situação internacional, de modo a responder aos desafios globais à medida que eles surgem”. (3)

Um dos pilares dessa política externa é a Iniciativa de Desenvolvimento Global (IDG), que visa promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável em todo o mundo. A IDG é um exemplo de como a China está tentando criar um mundo onde todos os países possam prosperar juntos, reduzindo as desigualdades e promovendo o desenvolvimento humano integral.

A Iniciativa de Segurança Global (ISG) complementa essa abordagem, oferecendo soluções chinesas para os desafios de segurança tradicionais e não tradicionais que o mundo enfrenta. A China acredita que a segurança global deve ser coletiva e inclusiva, baseada no respeito mútuo e na cooperação entre as nações. Através da ISG, a China promove a paz e a estabilidade mundial. Integra a orientação geral de política externa a Iniciativa de Civilização Global. Todas essas iniciativas emanam do princípio de construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. O compromisso com a reforma abrangente e a melhoria de sua política externa é um testemunho da visão de longo prazo para o desenvolvimento nacional e global.

Em última análise, a visão da China para o futuro é uma nação que não só é forte e próspera, mas que também contribui de maneira significativa para a paz e o desenvolvimento global. A reforma abrangente no próprio país e uma política externa assertiva e simultaneamente pacífica são os pilares sobre os quais essa visão está sendo construída.

Em suma, a China está em um momento decisivo de sua história, onde as políticas e estratégias implementadas hoje definirão o futuro do país como uma nação socialista moderna, poderosa, civilizada, culta e democrática.

O fortalecimento da liderança do Partido Comunista da China é outro fator essencial para alcançar êxito na reforma abrangente e profunda. A Resolução da 3ª Sessão Plenária aponta: “Persistir na liderança integral do Partido, defender com firmeza a autoridade do Comitê Central do Partido e sua liderança centralizada e unificada, desenvolver melhor o papel-núcleo do Partido de exercer a liderança geral e coordenar os trabalhos em todas as áreas, seguir a liderança do Partido em todos os aspectos e durante todo o processo da reforma e garantir que a reforma sempre avance na direção política correta”. A liderança do PCCh é a característica definidora do socialismo com características chinesas.

Por essas razões, a 3ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do PCCh, abre uma fase de fundadas esperanças para o povo chinês e toda a humanidade.”

(1) Discurso na 15ª reunião da Comissão Central para o Aprofundamento Integral da Reforma, em 1º de setembro de 2020, cf. A Governança da China, vol. IV, Ed. em português, pág. 279. Edições em Línguas Estrangeiras, Pequim, China.

(2) Discurso de Xi Jinping durante a visita de inspeção em Linfen, província de Shanxi, em 26 de janeiro de 2022, cf. A Governança da China vol. IV, Ed. em português, pág. 80, Edições em Línguas Estrangeiras, Pequim, China.

(3) Xi Jinping, em intervenção especial no Encontro virtual do Fórum Econômico Mundial da Agenda de Davos, em 25 de janeiro de 2021, cf. A Governança da China vol. IV, Ed. em português, pág. 581, Edições em Línguas Estrangeiras, Pequim, China.