Lula destina R$ 500 milhões para garantir navegação em rios amazônicos

A seca que assola o Norte do país tem afetado profundamente os moradores de cidades que dependem dos rios como meio de transporte ou de subsistência direta. A região sofre com a pior seca em 45 anos. Para dar conta desses desafios o presidente Lula esteve, na terça-feira (10), em longa agenda em cidades do Amazonas por onde fez anúncios para garantir a navegabilidade nos rios amazônicos, assim como garantir uma via de acesso terrestre requisitada há mais de 50 anos pela população: o término da BR-319.

Os anúncios feitos para o combate à estiagem, com atenção especial à população que mais padece neste momento de seca, foram:

• R$ 500 milhões para garantir a navegabilidade por meio de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões;
• retomada da construção da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho;
• antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, primeiro dia de calendário para as 656 mil famílias do Amazonas;
• destinação pelo Fundo Amazônia de R$ 737 milhões de incentivo para 78 municípios amazônicos reduzirem o desmatamento;
• Medida Provisória para criação do estatuto jurídico da Emergência Climática para acelerar políticas públicas de enfrentamento e o estabelecimento de uma Autoridade Climática e comitê técnico científico;
• distribuição de 150 purificadores de água portáteis à população do Amazonas que enfrenta dificuldades para realizar o transporte de água.

Parte dos anúncios aconteceu durante as visitas feitas em comunidades ribeirinhas nas cidades de Tefé e Manaquiri pela manhã e início da tarde. Já ao final do dia, Lula esteve com sua comitiva no auditório da Suframa, na capital Manaus (AM), com dezenas de prefeitos.

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Segundo o governo, os quatro trechos que receberão dragagem, manutenção e sinalização náutica são:

• Manaus – Itacoatiara e Coari;
• Codajás;
• Benjamin Constant – Tabatinga e Benjamin Constant;
• e São Paulo de Olivença.

As dragagens visam a remoção de sedimentos acumulados dentro do canal de navegação para restabelecer a profundidade mínima de segurança para navegabilidade As obras serão tocadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

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Sobre os purificadores, eles foram doados por empresas privadas e tem capacidade de filtrar até 5 mil litros de água por dia. A produção é feita pela startup paulista PWTech e os filtros serão transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Quanto ao envio da Medida Provisória ao Congresso para combater os efeitos das mudanças climáticas com a adoção de uma Autoridade Climática e um comitê técnico científico para subsidiar as decisões em políticas pública, Lula ressaltou: “A gente está aprendendo que não podemos mais deixar a desgraça acontecer para correr atrás. Estamos tomando consciência de que a questão climática não é mais uma coisa de estudante universitário, de ambientalista. O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e a preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”.

Mais cedo, durante a agenda em Manaquiri, Lula se comprometeu com a retomada das obras da BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Participaram dos anúncios o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o ministro da Defesa, José Múcio; o governador do Amazonas, Wilson Lima; os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, além de prefeitos e lideranças locais.