Governo Lula já destinou R$ 98 bi a ações de reconstrução e prevenção no RS

O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, um balanço das ações realizadas para o socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio até este momento, reforçando a continuidade das medidas em 2024 e pelos próximos anos. Ao todo, os recursos destinados ao estado somam R$ 98,7 bilhões, dos quais R$ 42,3 bilhões já foram pagos. 

Do montante total alocado, R$ 17,5 bilhões dizem respeito à  prorrogação e antecipação de recursos e R$ 81,2 bilhões a recursos novos. Destes, R$ 56,7 bilhões foram em linhas de crédito, dos quais R$ 14,4 bilhões já contratados. Além disso, R$ 24,5 bilhões saíram dos recursos do Orçamento Geral da União, dos quais R$ 12,9 bilhões foram pagos. 

O balanço foi motivado pelo fato de que, nesta semana, a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução deixa de ter status ministerial e passa a ser um braço da Casa Civil. Com isso, a titularidade ficará a cargo de Maneco Hassen, secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social, que volta a ser comandada por Paulo Pimenta. 

“Desde o primeiro momento, o presidente Lula foi muito firme e determinado no trabalho de apoio à reconstrução do RS. Aliás, esse trabalho não começou neste ano. Infelizmente, desde o momento em que o presidente tomou posse, vivemos momentos muito críticos no estado. No primeiro semestre do ano passado, estivemos aqui numa missão para atender uma situação de emergência na qual mais de 300 municípios enfrentavam uma grave crise por conta da estiagem. E depois, vieram os sucessivos episódios de enchentes que atingiram principalmente o Vale do Taquari, mas também outras regiões do estado”, lembrou Pimenta.

Ele completou dizendo que “quando nos deparamos com os episódios deste ano, desde o primeiro momento tivemos a dimensão da gravidade do que estava acontecendo. E o presidente Lula mobilizou toda a capacidade civil e também as Forças Armadas para atuarem pelo estado”. 

O ministro também agradeceu a todos os agentes envolvidos no trabalho articulado entre os governos federal, estadual, prefeituras e sociedade civil. 

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Pimenta salientou que o que está sendo apresentado é “apenas a primeira etapa de reconstrução com a participação do governo federal, que terá sequência porque ainda há muito o que ser feito”. 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou que o país jamais vivenciou, em ordem de grandeza e extensão dos estragos materiais, o que aconteceu no RS. Do total de 497 municípios gaúchos, 478 foram atingidos e 2,4 milhões de pessoas foram afetadas, com um total de 183 óbitos e 27 desaparecidos, segundo a mais recente atualização da Defesa Civil do RS, ocorrida no final de agosto. 

Em número de mortos, a maior tragédia ambiental que o país teve foram as inundações de 2011 ocorridas na região serrana do Rio de Janeiro, que deixaram 947 mortos, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

O ineditismo da catástrofe gaúcha exigiu uma série de mudanças de paradigmas e de exigências legais para viabilizar a ajuda necessária com celeridade. Neste sentido, Costa também destacou a importância da integração entre os Três Poderes — cujo maior símbolo foi a visita de seus representantes ao estado, articulada pelo presidente Lula logo após a tragédia —, mostrando que o Brasil estava unido com o RS. 

Fundo de gestão compartilhada

Segundo o ministro Rui Costa, a continuidade das ações de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul se dará por meio de um fundo com recursos públicos que será gerido em parceria com o governo estadual a partir de 2025. O objetivo é evitar a necessidade de se renovar a excepcionalização das regras fiscais, como foi feito este ano. 

Na próxima semana, o presidente Lula e o governador Eduardo Leite devem assinar, em Brasília (DF), um termo de cooperação para formalizar a parceria. Rui Costa informou que a maior parte dos empreendimentos será executada pelo governo estadual, entre obras de diques, sistemas de proteção e demais estudos. Cerca de R$ 6,5 bilhões, além de eventuais recursos adicionais disponibilizados até o final de 2024, serão aportados no fundo.

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“Nós vamos transferir todo o montante não executado até dezembro deste ano para um fundo na Caixa ou no BNDES para dar continuidade às ações não concluídas no Rio Grande do Sul”, disse.

Também participaram do balanço o governador Eduardo Leite e os ministros Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). 

Ações realizadas

Entre as principais ações emergenciais realizadas pelo governo e elencadas no balanço estão: 

– o transporte de 32 mil toneladas de doações;
– o desbloqueio de rodovias federais e criação de corredores humanitários;
– a retomada de voos comerciais na Base Aérea de Canoas e reforço na aviação regional; 
– 557 mil religamentos de energia
– o uso de 130 aeronaves, de 5,2 mil veículos leves, 3 mil veículos pesados e de 850 embarcações no pico das ações de resgate;
– o restabelecimento de serviços essenciais;
– 12 hospitais de campanha no pico da operação;
– atendimento de saúde a mais de 63 mil pessoas;
– 135 kits emergenciais e 8 milhões de medicamentos e insumos;
– entrega de 105 mil cestas de alimentos;

Também foram direcionados recursos para alimentação nas escolas, no total de R$ 25,8 milhões, além de valores destinados à limpeza e reparos em escolas e universidades federais. 

No que diz respeito às medidas de ajuda às pessoas, estão, entre outras:

– Auxílio reconstrução de R$ 5.100 por família em área atingida, num total de R$ 1,9 bilhão (ao todo, foram aprovadas 374 mil famílias e 358 mil já receberam o recurso);
– Auxílio Trabalhador e Trabalhadora, com o pagamento de um salário mínimo por dois meses e compromisso da empresa em manter os empregos por quatro meses, o que atingiu 102,2 mil trabalhadores, num total de R$ 285 milhões;
– Inclusão de 67.598 novas famílias no Bolsa Família (R$ 47 milhões).

Também foram listadas iniciativas ligadas a liberações e antecipações, como o caso do saque do FGTS pelos atingidos e a restituição do IR, entre outros, e de apoio às empresas e à agricultura. 

No que diz respeito às finanças do estado do RS, foi feita a postergação do pagamento da dívida do RS por três anos (R$ 11 bilhões) e o abatimento pela suspensão de juros por três anos (R$ 12 bilhões), além de iniciativas voltadas ao apoio aos municípios. 

Ainda segundo no governo, o Minha Casa Minha Vida Reconstrução soma R$ 3,48 bilhões de investimentos previstos, para a contratação de 24,8 mil moradias, além de outras iniciativas habitacionais ligadas ao programa.

Durante o balanço, os ministros também apresentaram dados relativos à retomada da economia gaúcha, que respondeu rapidamente aos recursos e investimentos feitos no estado. 

A indústria, que caiu 26,3% em maio, cresceu 34,9% em junho. Já o  volume de vendas no varejo ampliado teve queda de 6,9% em maio e elevação de 13,8% em junho. Além disso, o emprego caiu em maio e junho, mas houve retomada em julho, com a geração de 6.690 empregos.

Sistema de prevenção 

Além de medidas emergenciais e de retomada da vida das pessoas e das atividades econômicas, o governo informou sobre as medidas tomadas para evitar que novas tragédias como esta voltem a acontecer no estado e que serão feitas ao longo dos próximos anos, algumas das quais já estão em andamento. 

Entre essas iniciativas estão:

– 35 empreendimentos de drenagem, beneficiando 38 municípios, no valor de R$ 6,5 bilhões;
– Sistemas de contenção de cheias em Eldorado do Sul, Porto Alegre, Alvorada, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha, Três Coroas, Viamão, Gravataí, Cachoeirinha e São Leopoldo;
– Elaboração do projeto de contenção de cheias em Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo e outros.