Indicado por Lula, Mauro Campbell Marques assume Corregedoria Nacional de Justiça

Nesta terça-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques assumiu oficialmente o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. A cerimônia, realizada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de ministros de tribunais superiores, ministros do governo federal, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Mauro Campbell substitui o ministro Luis Felipe Salomão, que foi empossado como vice-presidente do STJ no último dia 22 de agosto. Campbell foi indicado ao cargo pelo Pleno do STJ e, após ter seu nome aprovado por ampla maioria no Senado Federal, foi nomeado pelo presidente Lula, com a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de julho de 2024.

Em seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, destacou o currículo e a trajetória de Campbell, afirmando que os cerca de 18 mil juízes do Brasil agora estão sob a supervisão de “mãos firmes e serenas”. Barroso elogiou a postura do novo corregedor, destacando que ele “valorizará os bons e punirá os poucos maus”, ressaltando a importância da integridade e da responsabilidade no exercício da magistratura.

Campbell Marques, em seu primeiro discurso como corregedor nacional, dedicou especial atenção à preservação ambiental, enfatizando a urgência de proteger a Amazônia, região de onde é natural. “Hoje, a dor é maior; é o Brasil que está queimando e cá estou para, irmanado com todas as juízas e juízes nacionais, apagar esses incêndios priorizando a sustentabilidade ambiental”, afirmou. Ele ainda enfatizou a necessidade de priorizar julgamentos que envolvam a proteção dos direitos dos povos da floresta e dos povos originários, garantindo que esses processos tenham mais celeridade.

O ministro também fez um apelo para que o Ministério Público, a advocacia pública nacional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Departamento de Polícia Federal e as entidades civis atuantes na defesa ambiental sejam parceiros na sua gestão, auxiliando na superação de eventuais desafios estruturais para que as ações judiciais sejam julgadas com a rapidez e o rigor técnico que as situações exigem.

Trajetória no Judiciário

Além de sua atuação no STJ, Campbell possui uma longa trajetória no Poder Judiciário, tendo exercido funções como corregedor-geral da Justiça Federal e membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuou como corregedor-geral eleitoral entre 2021 e 2022. Ele também foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e participou de reformas legislativas importantes, incluindo a coordenação da comissão que discutiu a atualização da Lei de Improbidade Administrativa.

Com uma carreira marcada por um compromisso com a justiça e a administração pública, Mauro Campbell Marques assume a Corregedoria Nacional de Justiça com o desafio de manter a integridade e a eficiência do Poder Judiciário brasileiro, especialmente diante de um cenário de 83 milhões de processos em tramitação no país. Sua gestão promete ser marcada por uma atenção especial às questões ambientais e aos direitos dos povos originários, temas que o ministro já deixou claro serem prioritários em sua nova função.