STF abre inquérito para apurar vazamento de mensagens de assessoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um inquérito para investigar o vazamento de mensagens trocadas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, tanto na própria Corte quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O próprio Moraes foi designado como relator do caso.

Na semana anterior, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma série de reportagens alegando que o gabinete de Moraes no STF utilizou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE fora do protocolo oficial, para coletar informações sobre pessoas investigadas em inquéritos que miram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Como uma das primeiras medidas da investigação, a Polícia Federal (PF) convocou Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do órgão eleitoral, para prestar depoimento nesta quinta-feira (22), em São Paulo. Além dele, a esposa e o cunhado também foram chamados a depor.

Polícia Civil de São Paulo

Tagliaferro foi demitido do TSE em maio de 2023, após ser preso sob acusações de violência doméstica e disparo de arma de fogo. O celular do ex-assessor foi entregue à Polícia Civil de São Paulo, e existe a suspeita de que o vazamento das mensagens tenha ocorrido enquanto o dispositivo estava sob custódia.

As primeiras informações apuradas pelo Poder360 afirmam que Tagliaferro negou em depoimento à PF ter negociado o vazamento das mensagens publicadas pela Folha. À corporação, ele teria dito que não foi procurado para negociar o material das conversas em troca de dinheiro. Segundo ele, o aparelho teria retornado da custódia policial 6 dias depois de sua prisão, deslacrado e corrompido, embora a Polícia alegue ter mantido o celular lacrado.

A decisão de abrir o inquérito foi tomada por Moraes após a divulgação das reportagens, que levantaram suspeitas sobre o envolvimento da polícia paulista no vazamento. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) também foi mencionada nas investigações, sob a hipótese de que as informações foram divulgadas com a intenção de obstruir a Justiça.

Em nota, a Polícia Civil de São Paulo informou que instaurou um procedimento na corregedoria para investigar a possível participação de um agente no vazamento das informações. Procurada, a assessoria da deputada Carla Zambelli não se manifestou sobre o caso.

Desinformação da Folha

Com o caso ganhando visibilidade, parlamentares da oposição, ligados ao ex-presidente Bolsonaro, passaram a defender o impeachment de Moraes, acusando-o de perseguição. Em contrapartida, representantes dos três Poderes saíram em defesa do ministro.

Durante a sessão plenária da última semana, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação de Moraes, afirmando que os ministros do TSE têm poder de polícia para intervir sempre que houver risco ao processo eleitoral ou à democracia. Barroso criticou a ideia de que as ações de Moraes foram realizadas à margem da lei, chamando essa interpretação de “desinformação jurídica”.

O próprio Alexandre de Moraes também se manifestou durante a sessão, defendendo sua atuação tanto no STF quanto no TSE, onde foi presidente até junho deste ano. O ministro reiterou que todas as suas ações foram documentadas e que não tem nada a esconder, lamentando as interpretações equivocadas que podem contribuir para a disseminação de notícias falsas.