Lula propõe acordo com Congresso para resolver problemas das emendas pix

Em entrevista à Rádio T de Curitiba (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs nesta quinta-feira (15) um acordo com o Congresso Nacional para resolver os problemas em torno das emendas do relator (RP9), a chamada emenda pix cuja autoria do parlamentar é mantida no anonimato.   

Na conversa com o jornalista João Barbiero, o presidente afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento das emendas para que sejam estabelecidos critérios de transparência na aplicação dos recursos, permite “uma negociação com o Congresso Nacional para que haja um acordo razoável”.

Lula falou da necessidade de redefinir toda a aplicação do Orçamento da União. “O Congresso tem metade do orçamento que o governo tem. Não existe um país no mundo em que Congresso tenha sequestrado parte do orçamento em detrimento do Poder Executivo que tem a obrigação de governar”, disse.

De acordo com o presidente, o problema começou com a Constituição de 1988, quando ela terminou sendo aprovada com viés parlamentarista.

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No governo da presidente Dilma Rousseff, diz Lula, o problema surgiu quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aprovou as emendas impositivas.

“No governo Bolsonaro esse país foi abandonado. Ele não cuidava do orçamento e nem da economia. Quem cuidava era o Guedes [Paulo, ministro da Economia] que queria vender tudo. Pela ausência de governança, o Congresso assumiu a responsabilidade de governar o orçamento. E nós não podemos continuar assim, precisamos mudar conversando”, propôs.

Lula diz que não é contra as emendas dos parlamentares, pois há necessidade de eles levarem obras para redutos eleitorais. Contudo, tem muito dinheiro sem critérios estabelecidos no orçamento.

“Quando nós fazemos o plano plurianual discutimos com a sociedade. E aí eu sou obrigado a tirar dinheiro de uma área para pagar uma emenda, o que começa a dificultar”, explica.

Lula disse que outro problema são as agências reguladoras que foram tomadas pelo mercado, pelos empresários. “Então nós temos que refazer as coisas e colocar um pouco de ordem para que o governo federal seja o executor das políticas desse país”, defende.

Reforma tributária

O presidente classifica a reforma tributária como “uma coisa fantástica para o povo brasileiro”.

“Nós já isentamos do imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos. E estamos em processo de aprovação da regulamentação da reforma tributária, deixando claro que todos os insumos essenciais consumidos pelas pessoas mais pobres serão isentos de impostos, inclusive a carne. Precisamos ficar de olho nos alimentos sazonais. Se chove demais ou ocorre uma seca, o preço dos alimentos muda também”, cobra.

Investimento

Na avaliação dele, o país está vivendo “um momento muito bom” com a inflação estável, a massa salarial crescendo e o desemprego caindo.

“Nós estamos hoje com taxa de desemprego de 6,9%, a menor taxa dos últimos 14 anos. E vai cair muito mais com os investimentos. O setor siderúrgico vai investir R$ 100 bilhões; o de papel e celulose R$ 67 bilhões; e o de alimentos R$ 120 bilhões. O BNDES emprestou este ano mais do que os quatro anos do governo passado. Isso significa que as coisas estão andando da forma mais extraordinária do que se possa imaginar”, comemora.

Lula também destacou que em um ano e oito meses de governo já feito muito mais do que os quatro anos de Bolsonaro. Ele citou o caso da fábrica reaberta no Paraná (foto). “É um absurdo pensar que uma Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados ficou anos parada. O Brasil precisa reduzir sua dependência da importação de fertilizantes. Eu duvido que alguém tenha feito mais pelo agro do que nós. Não faço isso para o fazendeiro gostar de mim; faço porque a agricultura é importante para o país”, disse.

No caso específico do estado, ele fez um desafio: “Eu duvido que, na história do Paraná, tenha havido algum governo que investiu mais neste estado do que nós. Só na área de transportes, serão R$ 50 bilhões investidos. O crédito agrícola chegou a R$ 53 bilhões, e para a agricultura familiar foram R$ 8 bilhões”, completou.

Montadoras

O presidente lembrou que, em 2012, ainda no governo da presidenta Dilma, o país vendia 3,8 milhões de carros por ano. “Quando eu voltei, 15 anos depois, esse país vendia 1,8 milhão, menos da metade”, informa.

“Muitos diziam que não, mas surpreendemos mais uma vez. Recebi representantes do setor automotivo, que anunciaram, até agora, R$ 130 bilhões em investimentos no Brasil. Inclusive, a visita à Renault de hoje é para anunciar R$ 5 bilhões. E queremos que a indústria reduza os preços dos carros para o povo”, afirma.

Otimismo

“Eu já fui presidente por oito anos. E posso dizer que estou trabalhando nesses um ano e oito meses mais do que a vida inteira. As coisas estão caminhando para dar certo. Vamos melhorar a vida do povo. É preciso que a gente acredite que esse país tem jeito. Eu já provei uma vez e vou provar de novo”, disse Lula.