Brasil, Colômbia e México destacam soberania das instituições da Venezuela

Nesta quarta-feira (7), os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e México se reuniram virtualmente para discutir a crise política na Venezuela, com foco nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024. Com intenção de contribuir para o diálogo e pacificação no país, o segundo comunicado conjunto desses países reflete uma abordagem equilibrada e respeitosa em relação à soberania e às instituições venezuelanas, ao mesmo tempo em que enfatiza a importância da transparência e do diálogo.

O comunicado surge em meio a um ambiente de tensão política na Venezuela, após as recentes eleições presidenciais que levantaram questionamentos sobre a transparência do processo eleitoral por parte da oposição derrotada. O questionamento tem sido alimentado a cada eleição por agentes externos, o que torna a mediação desses países vizinhos importante para o diálogo e pacificação.

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O comunicado sublinha um aspecto crucial: o respeito pela soberania nacional e pelas instituições da Venezuela. Ao exigir que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) apresente os resultados eleitorais desagregados por mesa de votação, os países envolvidos não estão questionando a legitimidade do CNE, mas sim enfatizando a necessidade de uma transparência que permita uma avaliação completa e justa do processo eleitoral. Essa demanda está alinhada com o princípio fundamental da soberania popular, que defende que o povo venezuelano deve ter total confiança na integridade do processo eleitoral.

No comunicado conjunto, os ministros expressaram a necessidade de que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) apresente os resultados das eleições desagregados por mesa de votação. Eles destacaram a importância de uma divulgação transparente dos resultados, sublinhando que o CNE é o órgão responsável por esse processo, conforme sua legislação nacional.

A menção à ação iniciada perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) destaca a expectativa de que o CNE cumpra suas funções legais com a máxima transparência. Esse ponto é importante porque reflete uma postura que respeita as decisões institucionais internas da Venezuela, ao mesmo tempo em que busca garantir que o processo eleitoral seja conduzido de maneira aberta e responsável. Com isso, também, os vizinhos querem neutralizar a postura de ingerência de potências imperialistas como os EUA, que usam o processo eleitoral para influenciar o processo eleitoral e tentar derrubar o governo de Nicolás Maduro.

Importância da verificação imparcial e da cautela

O chamado para permitir a verificação imparcial dos resultados é uma tentativa de assegurar que todas as partes envolvidas possam confiar nos resultados das eleições. Isso reflete uma preocupação com a legitimidade do processo e com a necessidade de evitar disputas e contestações que possam desestabilizar ainda mais a situação política do país.

Além disso, a recomendação para que atores políticos e sociais exerçam cautela e moderação é uma tentativa de evitar que as tensões políticas se transformem em conflitos mais graves. Essa abordagem busca proteger o espaço democrático e garantir que o direito de manifestação seja respeitado dentro dos limites da lei, com especial atenção ao respeito pelos Direitos Humanos.

Conforme as manifestações oposicionistas se radicalizam, o governo reage de forma mais dura para evitar os distúrbios. Com isso, interesses estrangeiros aproveitam para, novamente, atacar o governo reeleito, acusando-o de desrespeito aos Direitos Humanos e ao direito de manifestação.

Apoio ao diálogo e busca por soluções internas

O comunicado reforça a convicção de que as soluções para a crise política na Venezuela devem emergir de processos internos, reiteraram sua disposição para apoiar esforços de diálogo e busca de entendimentos que promovam a estabilidade política e a democracia na Venezuela. Esse posicionamento é consistente com o respeito pela soberania nacional e demonstra uma abordagem que valoriza a autonomia da Venezuela na busca por soluções para seus problemas internos.

Ao expressar disposição para apoiar os esforços de diálogo e busca de entendimentos, os países envolvidos estão demonstrando uma abordagem construtiva e colaborativa. Esse apoio é vital para a estabilidade política e para o fortalecimento da democracia na Venezuela, pois oferece um respaldo internacional que pode ajudar a facilitar o processo de resolução de conflitos.

O segundo comunicado conjunto dos ministros das Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e México representa um equilíbrio cuidadoso entre o respeito pela soberania venezuelana e a necessidade de garantir a transparência e a justiça no processo eleitoral. Ao enfatizar a importância da verificação imparcial e da moderação, enquanto reafirma o compromisso com o diálogo e a busca de soluções internas, os países envolvidos estão promovendo uma abordagem que visa apoiar a estabilidade política e a democracia na Venezuela de maneira respeitosa e construtiva.