Governo antecipa R$ 7,8 bilhões da Eletrobras para reduzir conta de luz

O governo do presidente Lula (PT) anunciou uma medida que trará alívio imediato às contas de luz dos consumidores, com uma redução que pode variar de 2% a 10%, dependendo da localidade. A medida resulta de uma operação financeira que antecipou R$ 7,8 bilhões em recursos que a Eletrobras deveria pagar nos próximos anos.

A operação, formalizada nesta quarta-feira (7), envolve a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e cinco grandes bancos: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, BTG Pactual e Santander. Este movimento visa quitar integralmente os empréstimos emergenciais contratados pelo setor elétrico durante a pandemia de covid-19 e a crise hídrica de 2021, conhecidos como Conta Covid e Conta Escassez Hídrica.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a operação foi essencial para aliviar a pressão sobre as contas de luz dos consumidores regulados, que incluem residências, áreas rurais e pequenos comércios. O desconto nas tarifas de energia poderá variar entre 2% e 10%, dependendo da região. Silveira destacou que estados mais pobres, como o Amapá, terão o maior alívio, com uma redução de até 10%. “Essas contas foram contraídas por uma irresponsabilidade do ex-ministro Paulo Guedes, que empurrou para o consumidor (os empréstimos)”, complementa. “Agora eu entendo que, se for possível dentro do acordo com a Eletrobras, também podemos adiantar demais recursos”, finalizou.

Queda nas tarifas e economia

A redução nas tarifas será possível graças à diferença nos juros entre os empréstimos existentes e a nova operação de antecipação. Enquanto os empréstimos anteriores tinham taxas de 3% ao ano mais a Selic, a operação de securitização fechada pelo governo possui uma taxa de 2,2% ao ano, também acrescida da Selic. Essa diferença resultará em uma economia de R$ 500 milhões, segundo o ministro.

Além da quitação das dívidas, o governo já planeja novas antecipações de recursos da Eletrobras, visando mais reduções nas tarifas. A Eletrobras ainda deve aportar cerca de R$ 18 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) nos próximos anos, e o governo negocia antecipar esses pagamentos, garantindo novos alívios nas contas de luz.

Impacto e futuras negociações

A operação, que já foi autorizada pela Medida Provisória 1.212/2024, ainda precisa de aprovação do Congresso para se tornar definitiva. No entanto, o governo já demonstra interesse em novas antecipações, especialmente para reduzir ainda mais as tarifas de energia.

Além disso, a negociação com a Eletrobras deve incluir discussões sobre a participação da União nos Conselhos de Administração e Fiscal da companhia e a possível venda de ações da Eletronuclear, reforçando o controle do governo sobre o setor.

A redução nas contas de luz será um alívio importante para os consumidores, especialmente em um cenário econômico desafiador, e reflete a intenção do governo de corrigir distorções geradas por decisões anteriores no setor elétrico. A partir de setembro, o efeito nas contas de luz já será sentido, trazendo um fôlego financeiro para famílias e pequenos negócios em todo o país.

__

com agências