Novas ações federais para reconstruir estradas no RS

Rodovias operadas por concessionária e que foram danificadas em função das fortes chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul há três meses receberão aporte, via financiamento do BNDES, no valor de R$ 125 milhões. Nesta semana, também foi anunciada a renegociação de dívidas de agricultores que tiveram perdas devido à tragédia.

O apoio de capital de giro para suporte às necessidades de liquidez mais imediatas da empresa Viasul (Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A.) será feito por meio do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul.

A Viasul opera trechos das BRs 101, 290, 386 e 448 no Rio Grande do Sul, que totalizam 473,4 km. Em meio às chuvas extremas que caíram sobre o estado entre o final de abril e maio, a malha da concessionária foi atingida em 101 pontos com bloqueios parcial ou total. 

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As rodovias sofreram danos na estrutura, como deslizamentos de terra, afundamento e inundações em longos trechos de pista. Para restabelecer o tráfego, a prioridade foi intervir nas rodovias com ações emergenciais.

O BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul apoia ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além do enfrentamento de consequências socioeconômicas das chuvas extremas no Rio Grande do Sul. O instrumento tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025 ou até a utilização total dos R$ 15 bilhões em recursos.

Apoio à agricultura

Passou a vigorar, nesta semana, outra medida de apoio ao Rio Grande do Sul, no caso, voltado para os agricultores que tiveram perdas devido às enchentes. 

Conforme medida provisória publicada nesta quarta-feira (31), esses casos poderão ter subvenção econômica na forma de desconto para a liquidação ou renegociação de parcelas de financiamentos de crédito rural. A medida alcança parcelas de operações de custeio, de investimento e de industrialização.

Serão beneficiados os agricultores que tiveram perdas iguais ou superiores a 30%. A medida abrange operações de crédito rural contratadas com recursos controlados que vencem entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, desde que contratadas até 15 de abril de 2024. Operações de industrialização no âmbito do Pronaf também são contempladas.

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Outra medida que beneficia o homem e a mulher do campo no RS foi resolução publicada nesta semana pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que altera a distribuição do orçamento de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2024.

Do total disponibilizado, R$ 210 milhões serão aplicados exclusivamente no estado, para apoiar a contratação de aproximadamente 31 mil apólices, em benefício de cerca de 22 mil produtores, em uma área segurada de um milhão de hectares e um valor total segurado de R$ 9,5 bilhões.

Além disso, os produtores gaúchos também poderão contar com outra vantagem no momento da contratação do seguro rural. O percentual de subvenção ao prêmio para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade. 

Para as demais atividades, o percentual de subvenção ao prêmio será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade. Na regra atual, o percentual aplicado para a soja é de 20% e 40% para as demais atividades. Essas condições devem vigorar até dezembro de 2024.

Com informações da Agência Gov
Edição: Priscila Lobregatte