Aumento no acesso ao Pé-de-Meia beneficiará 270 mil estudantes cearenses

O programa que contemplava apenas os inscritos no Bolsa Família, passará a beneficiar os estudantes inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.

02.08.2024 - Cerimônia de anúncio da expansão do Programa Pé-de-Meia no Estado do Ceará 02.08.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de anúncio da expansão do Programa Pé-de-Meia no Estado do Ceará, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Fortaleza - CE. Foto: Ricardo Stuckert / PR

O número de estudantes cearenses que terão acesso ao programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal, aumentará de 220 mil para 270 mil. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 2 de agosto, pelo ministro Camilo Santana e o presidente Lula. Com essa ampliação, 72% dos alunos do ensino médio do Ceará serão beneficiados, o que significa que, a cada 10 estudantes, sete receberão o benefício.

“Não queremos nenhum aluno fora da escola pública neste País. O Pé-de-Meia veio e, na primeira etapa, já beneficiamos 2,5 milhões de jovens, todos que estavam no Bolsa Família. E hoje o presidente está anunciando que vai ampliar em 1,2 milhão de vagas para todo o Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O programa Pé-de-Meia foi lançado em janeiro deste ano com o objetivo de incentivar financeiramente os jovens de baixa renda a concluírem o ensino médio. Atualmente, atende 220.026 dos 327.526 estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino do Ceará, o que corresponde a 67,17% dos alunos do ensino médio.

Educação como herança

Lula compartilhou sua experiência pessoal e a importância da educação na sua vida e na de sua família. “Estudar é quase que uma coisa sagrada para um pai e para uma mãe. Eu sou o primeiro filho de oito irmãos, eu sou o primeiro filho da dona Lindu a ter um diploma técnico. Eu sou o primeiro filho da dona Lindu que teve uma televisão, que teve uma geladeira, que teve um carro,” relembrou.

Em seu discurso, Lula também abordou a importância da educação para o empoderamento feminino. “Uma mulher que não tem profissão, ela vai cavar, e se ela não tomar cuidado, o marido vai agredi-la. E ela, sabe, vai ficar com esse marido agressor porque precisa dar comida pro filho. Ninguém pode viver com alguém que seja violento com mulher. Ninguém pode,” disse ele, destacando a necessidade de uma profissão para garantir independência e dignidade.

Lula enfatizou que a educação é fundamental para a dignidade e o respeito, pedindo aos jovens que não desistam da escola. Lula destacou o significado histórico do evento e o compromisso do governo com a educação. “Esse ato de hoje é uma fotografia que vai ficar pra sempre na minha cabeça. O dia que o Brasil se libertou do atraso educacional, o dia que o Brasil despertou no coração da juventude a possibilidade de estudar, a possibilidade de viver dignamente, a oportunidade de andar de cabeça erguida nesse país. É somente a educação que pode prometer isso,” concluiu.

Expansão do programa

O programa, que inicialmente contemplava apenas os inscritos no Bolsa Família, passará, nesta segunda etapa, a beneficiar também os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também serão contemplados.

A expansão foi anunciada durante uma cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Os novos beneficiários do ensino médio começarão a receber o dinheiro em agosto, enquanto os alunos do EJA receberão o incentivo em setembro, início do semestre letivo dessa modalidade.

A previsão do Governo Federal é que cerca de 1,2 milhão de estudantes brasileiros sejam beneficiados com os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil durante os três anos de ensino médio.

Objetivos e impactos

Dados da Secretaria de Educação do Estado (Seduc-CE) indicam que a frequência dos alunos beneficiários do programa é 63,68% maior em comparação aos estudantes que não recebem o incentivo financeiro.

A iniciativa atende 79% de estudantes negros (173.959) e 7,2% (16.029) de estudantes residentes em zonas rurais. Cerca de 50% dos alunos contemplados são do sexo feminino e 49,96% masculino.

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