Relatório da PF sugere afastamento de Cláudio Castro

Documento aponta pagamento de propinas ao governador do RJ e possível desvio de verbas. Decisão sobre o afastamento será do STJ; defesa questiona legalidade.

Claudio Castro, governador do Riod e Janeiro | Foto: André Coelho/EFE.

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador Cláudio Castro (PL-RJ) por corrupção passiva e peculato, recomendando seu afastamento do cargo. A informação foi revelada pela colunista Malu Gaspar, do Jornal O Globo. A Procuradoria Geral da República (PGR) decidirá se apresentará denúncia contra Castro, pedirá o arquivamento do caso ou solicitará mais informações à PF.

Segundo o documento, entre 2017 e 2019, quando atuava como vereador e vice-governador, Castro teria recebido propinas de R$ 326 mil e US$ 20 mil. As investigações revelam fraudes em licitações e contratos administrativos relacionados a projetos sociais, durante os anos em que Castro foi vereador e vice-governador.

Investigação

A PF identificou que o esquema criminoso envolvia pagamentos de propinas entre 5% e 25% do valor de contratos na área de assistência social, que somam mais de R$ 70 milhões. Além de Castro, o irmão de consideração do governador, Vinícius Sarciá, ex-presidente do conselho administrativo da Agência de Fomento do Rio (AgeRio), também foi indiciado. Em uma operação da PF em dezembro, agentes apreenderam dinheiro em espécie, celulares e documentos na casa de Sarciá.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será responsável por decidir sobre o afastamento do governador, caso a PGR avance com a denúncia. Se afastado, o vice-governador Thiago Pampolha assumirá o governo interinamente.

Defesa

A defesa de Castro afirmou ter tomado conhecimento da solicitação da PF pela imprensa e que ainda não teve acesso ao relatório final da instituição. Os advogados de Castro alegam que o delegado responsável pelo indiciamento descumpriu uma instrução normativa da PF, que prevê que os investigados só podem ser indiciados após interrogatório. Em resposta, a defesa entrou com uma petição no STJ nesta terça-feira (30).

No pedido endereçado ao relator, ministro Raul Araújo, os advogados classificam a atuação da PF como “revoltante” e de “viés político e arbitrário”. Eles alegam que a corporação atuou de forma ilegal, caracterizando abuso de autoridade que “merece análise e apuração”.

Castro é mais um dos governadores do Rio a enfrentar acusações de corrupção, seguindo os passos de seus antecessores Wilson Witzel, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral.

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com informações de agências

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