Plenárias com ministros em municípios debatem Plano do Clima

A partir desta semana, uma comitiva de ministros vai percorrer biomas brasileiros para discutir emergência climática com a população local. As discussões servirão para subsidiar a elaboração do Plano do Clima, que definirá as estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação aos impactos das mudanças climáticas, com diretrizes para até 2035. 

O lançamento acontece nesta terça-feira (30), em Brasília, com o tema “Transformação Ecológica, Transição Energética e Economia Circular”. Depois, a primeira cidade a receber as plenárias será o Recife, no dia 1º de agosto, que tratará do bioma costeiro-marinho. 

As plenárias acontecem até o dia 15 de agosto, com a presença de ministros, e contemplarão a Caatinga, o Sistema Costeiro Marinho, a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica e o Pampa.

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O objetivo é realizar consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e sindicais, em todas as etapas de elaboração do texto.

A última fase será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do plano, o governo federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país. A primeira versão do texto será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.

A plataforma digital do governo federal Brasil Participativo está recebendo as propostas da população até o dia 26 de agosto. Qualquer pessoa pode apresentar três propostas e votar em até dez de outros participantes. Também há espaço para comentários. 

As dez propostas mais votadas de cada um dos 18 temas definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão ou não ser incorporadas ao texto após análise do governo federal. As propostas debatidas nas plenárias serão inseridas na plataforma digital.

Com agências

(PL)