Brasil apresenta o 18º. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável

O Brasil, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentou sua experiência na criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 18, focado na igualdade étnico-racial. A apresentação ocorreu em um evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.

O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou o retorno do Brasil à agenda internacional e seu protagonismo na defesa da democracia e no combate às desigualdades raciais e étnicas. “Estamos comprometidos com a construção de um mundo mais próspero para todos e que não deixe ninguém para trás. Não é possível que, em pleno século 21, pessoas ainda julguem seus pares a partir de seu tom de pele, traços físicos, gênero ou idade. Mais do que nunca, devemos lutar para que nossas diferenças sejam respeitadas e nossos direitos, assegurados.”

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram estabelecidos em 2015 e compõem uma agenda mundial para construir e implementar políticas públicas que guiem a humanidade até 2030. Originalmente, eram 17 ODSs focados em acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, e garantir que todas as pessoas do mundo possam desfrutar de paz e prosperidade. O 18° ODS é uma iniciativa brasileira.

A secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, avaliou que tem sido desafiador e gratificante participar do desenvolvimento do ODS número 18: “É uma honra estabelecer esse debate aqui, na sede das Nações Unidas. Nosso país amadureceu para compreender que não é possível promover um desenvolvimento sem que haja a promoção da igualdade étnico-racial e o enfrentamento às distorções e iniquidades. É a ação coletiva que pode fazer avançar o combate à pobreza e às desigualdades.”

O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030. A iniciativa é liderada pela câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial.

Papel do Pnud e metas do ODS 18

Como organismo de desenvolvimento da ONU, o Pnud desempenha um papel central no apoio aos países para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável é a plataforma central das Nações Unidas para o acompanhamento da implementação da Agenda 2030.

Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial tem se dedicado, desde o ano passado, à discussão e à elaboração de metas e indicadores para acompanhar e implementar o ODS 18 até 2030. O anúncio da iniciativa foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU em setembro passado.

As metas estabelecidas para o ODS 18 incluem:

• Eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho
• Eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes
• Garantir acesso ao sistema de justiça para pessoas negras e indígenas
• Promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena
• Garantir habitação adequada e sustentável
• Acesso à atenção de saúde de qualidade
• Educação de qualidade
• Garantir diálogo e participação social
• Eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e indígenas com dignidade

A iniciativa do Brasil de criar um ODS específico para a igualdade étnico-racial reafirma seu compromisso com a justiça social e com a promoção de um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo, que não deixe ninguém para trás.