Governo amplia para o dia 26 prazo para cadastro no Auxílio Reconstrução no RS

O governo federal prorrogou para o dia 26 de julho o prazo para as prefeituras dos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução, que destina R$ 5,1 mil a famílias que tiveram perdas materiais devido às inundações ocorridas entre o final de abril e maio. 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informa que, ao todo, 444 cidades gaúchas têm a situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida. Porém, até esta sexta-feira (12), 152 municípios ainda não tinham cadastrado nenhuma família no sistema do Auxílio Reconstrução. 

Para receber o benefício, as famílias devem ser moradoras de áreas efetivamente atingidas pelas enchentes, na chamada mancha de inundação, definida por imagens de satélites.

Em nota, o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que espera que as prefeituras cadastrem as pessoas no prazo. “Não é razoável que famílias que já podiam ter recebido sequer tenham sido cadastradas”, salienta.

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Com o auxílio, o Governo Federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício.

Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, mesmo depois do dia 26 de julho, todas as famílias já cadastradas pelas prefeituras, inclusive aquelas que ainda não receberam os R$ 5,1 mil, terão os processos analisados pelo governo federal para solução de eventuais problemas no cadastro da família.

Se houver inconsistências nas informações prestadas, a família será informada pelo próprio sistema do Auxílio Reconstrução para que providencie a correção e realize novo cadastro junto à prefeitura.

Se o beneficiário, de fato, não tiver direito ao benefício, por diversas razões – por exemplo, não morar na área atingida pelo desastre – esses cadastros serão devolvidos para as prefeituras.

Há três semanas, uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional, do MIDR, tem visitado os municípios para ajudar as prefeituras na busca ativa de famílias que podem ser beneficiadas e verificando as informações divergentes sobre a identificação de áreas que foram afetadas para destravar o pagamento do auxílio.

Fraude

Reportagem feita pela RBS TV, do Rio Grande Sul, veiculada nesta sexta-feira (12), denunciou que pessoas fraudaram o cadastro para receberem o benefício mesmo sem ter direito. Mais de 1.200 pedidos foram feitos em nome de pessoas que aparecem como mortas nas bases de dados do governo federal.

“É lamentável que, numa situação como essa, a gente tenha que enfrentar essa tentativa de fraude, que é tirar o dinheiro das pessoas que mais precisam na hora que elas mais precisam”, disse o ministro da Secretaria Especial para a Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, ao G1. 

Ele afirmou ainda, à Folha de S.Paulo, que se efetivamente algum caso de fraude se confirmar, “vamos determinar aos órgãos de controle ou até mesmo à Polícia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados”. 

Com agências

(PL)