Painel Cidades Democráticas: a mudança climática entra na pauta eleitoral

No terceiro dia do Painel Cidades Democráticas, mais Humanas e Sustentáveis, o tema central foi “Meio Ambiente: Cidades Resilientes e Sustentáveis”. O evento, promovido pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em parceria com a Fundação Maurício Grabois, reúne especialistas e políticos para discutir questões ambientais essenciais para o futuro das cidades brasileiras. A abertura deste painel em 10 de julho, quarta-feira, ocorreu sob a coordenação de Marcio Cabreira, secretário de Relações Institucionais do PCdoB.

Marcio Cabreira iniciou a sessão destacando a importância do tema em meio ao cenário de mudanças climáticas que afetam o Brasil, especialmente os eventos climáticos adversos que recentemente impactaram o estado do Rio Grande do Sul. Em seu discurso, Cabreira enfatizou a relevância dos painéis como subsídio para as pré-candidaturas a vereadores e vereadoras do PCdoB, preparando-os para enfrentar a batalha eleitoral que se aproxima, com menos de 100 dias para as eleições municipais

A abertura do painel ficou a cargo de Marcos Calvete, químico do Departamento de Água e Esgotos da Prefeitura de Porto Alegre-RS. Marcos Calvete trouxe uma perspectiva técnica e prática sobre saneamento, ressaltando a importância de preparar os municípios para enfrentar e mitigar os impactos dos eventos climáticos extremos.

Sidnei Aranha, ex-secretário do meio ambiente de Guarujá-SP, também participou do painel, contribuindo com sua experiência na gestão ambiental de cidades litorâneas, onde as mudanças climáticas têm um impacto particularmente significativo. Aranha discutiu estratégias de resiliência urbana e a importância de políticas públicas robustas para proteger as comunidades mais vulneráveis.

A expectativa é que os conhecimentos compartilhados durante o painel contribuam para a formulação de políticas públicas mais eficazes e preparem os pré-candidatos do PCdoB para atuar de forma alternativa nas questões ambientais em seus mandatos e campanhas.

Leia também: Leia também: Cidades democráticas defendem diversidade para direitos de todos
Reforma Urbana tem destaque em painel sobre cidades democráticas
Painel “Cidades Democráticas” discute plataforma eleitoral para Saúde e Educação

Assista a íntegra:

Marcos Calvete: Consequências do negacionismo climático

A apresentação de Marcos Calvete, químico do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre, trouxe uma perspectiva técnica sobre os desafios e retrocessos enfrentados pela cidade diante das calamidades climáticas ocorridas em maio.

Calvete iniciou sua apresentação compartilhando as experiências vividas nos últimos meses em Porto Alegre. Ele destacou que o DMAE, além de suas funções tradicionais de tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, recentemente incorporou as competências de drenagem de águas pluviais. Ele sublinhou a importância de manter o saneamento sob controle público, defendendo que isso é crucial para garantir direitos fundamentais, como o acesso à água e ao tratamento de esgoto.

Calvete chamou a atenção para a falsa sensação de urgência de que muitas cidades, incluindo Porto Alegre, estão em relação às mudanças climáticas. Ele criticou a administração atualmente por não ter dado prioridade às medidas preventivas e por ter sucateado o DMAE, apesar de repetidos avisos de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

O químico abordou as consequências do negacionismo climático, comparando-o ao negacionismo vacinal. Ele destacou que a falta de urgência em medidas necessárias atua em falhas graves no sistema de proteção contra cheias, como visto em eventos climáticos de maio de 2023, quando o Rio Guaíba atingiu níveis alarmantes. Calvete argumentou que a negação das evidências científicas sobre mudanças climáticas tem levado a um despreparo das cidades para enfrentar eventos extremos.

Calvete ressaltou a necessidade de desenvolver planos de contingência e de ação, com uma definição clara de papéis em casos de emergência. Ele citou a importância da existência de estruturas de monitoramento e alerta que permitem, por exemplo, monitorar níveis de rios e comunicar rapidamente situações de risco. Além disso, há necessidade de consórcios intermunicipais para ações de defesa civil, como exemplificado pelos municípios do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

O químico destacou a importância de garantir a qualidade da água distribuída, conforme as especificações da portaria do Ministério da Saúde. Ele alertou para o risco de empresas privadas serem cobradas pelos cortes de custos, comprometendo a segurança da água fornecida. Para ele, a continuidade e o rigor são essenciais para garantir a saúde pública e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visam garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e do saneamento.

A apresentação de Marcos Calvete evidenciou a urgência de adotar políticas públicas robustas e informadas para enfrentar os desafios climáticos e garantir cidades mais resilientes e sustentáveis. Suas observações reforçam a importância de preparar os pré-candidatos do PCdoB para atuar de forma articulada nas questões ambientais em seus municípios, promovendo um debate informado e comprometido com o desenvolvimento

Sidnei Aranha: infra-estrutura verde para a sustentabilidade nas cidades

Sidnei Aranha, especialista em meio ambiente e desenvolvimento urbano, trouxe à tona questões relacionadas à infraestrutura verde. Ele destaca a importância de se repensar o planejamento urbano para mitigar os impactos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida nas cidades. Ele fez apresentação de infográficos que creditou à pesquisa do professor Anderson Kazuo Nakano, da Universidade Federal de São Paulo.

Aranha menciona que, ao falar sobre questões ambientais e mudanças climáticas, o Rio Grande do Sul deve ser usado como exemplo. As recentes enchentes na região, que afetaram desproporcionalmente os mais pobres, negros e menos escolarizados, ressaltam a necessidade de ações drásticas e urgentes. “Estamos diante de um momento em que se ensejam medidas drásticas”, afirmou.

Aranha enfatiza a importância das soluções baseadas na natureza, como a criação de áreas verdes e permeáveis ​​para melhorar a absorção da água da chuva e reduzir os impactos das enchentes. Ele cita exemplos de cidades que adotaram essas práticas com sucesso, onde a construção de lagoas ecológicas e jardins de chuva ajudou a mitigar os danos causados ​​pelas chuvas.

A responsabilidade dos prefeitos e vereadores na definição de áreas de preservação permanente (APP) e na implementação de infraestruturas verdes é destacada. Aranha explica que, com a aprovação de uma lei pelo Senado Federal, as câmaras municipais e os prefeitos têm agora o poder de definir essas áreas, o que exige uma abordagem consciente e comprometida.

Aranha menciona a existência de fundos de financiamento, como o Fundo Clima do BNDES, que oferece taxas de juros baixas para projetos de recuperação ambiental e transição ecológica. Ele incentiva os municípios a buscar esses recursos para investir em infraestruturas verdes e reflorestamento, ressaltando que “a profissão do futuro é plantar árvores.”

Em sua mensagem, Aranha deixa claro que a adoção de infraestruturas verdes e a promoção da consciência ecológica são essenciais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. Ele chama a atenção para a necessidade de um planejamento urbano sustentável e inclusivo, que leve em consideração as desigualdades sociais e os impactos ambientais. “Se você explicar para a população que área protegida e floresta em pé podem trazer dinheiro, você consegue fazer com que a população entenda a importância de manter a floresta em pé,” conclui.

Assista também a mesa desta quinta-feira sobre direitos:

(por Cezar Xavier)