Painel “Cidades Democráticas” discute plataforma eleitoral para Saúde e Educação

Na noite desta segunda (8), teve início a primeira live do Painel “Cidades Democráticas, mais Humanas e Sustentáveis”. A série de painéis, promovida pelo PCdoB e pela Fundação Maurício Grabois, ocorre até 11 de julho, sempre às 18h30, e visa fomentar discussões essenciais para a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis. O tema inaugural foi “Saúde, Educação: Direitos Fundamentais e Indispensáveis”.

A série de painéis continua nos próximos dias, com discussões sobre temas cruciais para a construção de cidades democráticas, mais humanas e sustentáveis. O conteúdo das discussões será disponibilizado posteriormente para acesso dos militantes, candidatos e dirigentes, contribuindo para a formação e a preparação dos quadros para as eleições municipais de 2024.

Nesta terça-feira (9), a segunda mesa debate Reforma Urbana, Trabalho e Renda. Os palestrantes são Getúlio Vargas, presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o advogado Zeca Pires, membro da ADJC-SP, Germana Pires, arquiteta e presidenta do Instituto de Planejamento de Palmas-TO, Nilton Vasconcelos, doutor em Administração Pública e ex-secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo do Estado da Bahia, sob a coordenação da vereadora de Criciúma, Giovana Mondardo.

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Assista na íntegra o painel sobre Educação e Saúde:

A discussão sobre educação foi conduzida por Cláudio Fonseca, professor, líder sindical e pré-candidato a vereador em São Paulo. Fonseca destacou os desafios e as oportunidades no campo da educação municipal, enfatizando a necessidade de políticas que garantam a inclusão e a qualidade do ensino. Ele abordou a importância do conhecimento das leis que regem a educação, mencionando a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação.

Saúde pública em foco

Augusto Viana Rocha, gerente de Projetos da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, compartilhou suas experiências na gestão da saúde pública, incluindo seu trabalho na Secretaria Municipal de Saúde de Betim, Minas Gerais. Rocha enfatizou a importância de um sistema de saúde robusto e acessível para todos os cidadãos, destacando a municipalização das políticas de saúde como fundamental para garantir esse direito.

Viana destacou a Constituição de 1988 como um marco fundamental para o sistema de saúde brasileiro, fruto de lutas internacionais e nacionais, especialmente após a Segunda Guerra Mundial com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a subsequente ação da ONU. Ele também mencionou a importância do movimento sanitarista brasileiro, que ganhou força no fim da ditadura militar, culminando na 8ª Conferência Nacional de Saúde na década de 1980.

Contexto eleitoral

Nádia Campeão, secretária de Organização do PCdoB, compartilhou sua experiência na administração pública, incluindo seu tempo como vice-prefeita e secretária de esportes e educação de São Paulo. Nádia, autora do livro “Cidades Democráticas”, abordou a importância das políticas públicas para a construção de cidades mais justas e equitativas.

Nádia ressaltou a importância dos debates durante os períodos eleitorais municipais, afirmando que esses momentos são cruciais para fornecer elementos que ajudem candidatos e candidatas a construir suas plataformas programáticas. Ela enfatizou a necessidade de políticas públicas que protejam a vida das pessoas e melhorem a qualidade de vida nas cidades, criticando a visão tradicional de cidades voltadas para a especulação e os negócios.

Cláudio Fonseca reforçou a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade como um princípio programático do PCdoB, destacando a necessidade de universalizar o acesso e garantir uma educação de qualidade, científica e laica. Ele também criticou a militarização das escolas e a crescente terceirização da educação infantil em São Paulo, defendendo a construção de mais equipamentos escolares públicos.

Augusto Viana apresentou ferramentas digitais para monitoramento das políticas públicas de saúde, como o site do Fundo Nacional de Saúde, que permite acessar informações detalhadas sobre as contas bancárias de cada município. Ele destacou a importância da transparência e da fiscalização para a formulação de propostas efetivas.

Assista ao próximo painel: