Plano Safra da Agricultura Familiar terá recorde de R$76 bi

Nesta quarta-feira (3), o presidente Lula lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 com valor recorde de R$76 bilhões. O recurso é 43,3% maior do que o último plano de Bolsonaro (2022/2023) e 6,2% maior do que o último, lançado já na gestão Lula (20223/2024).

O novo valor somado a outros recursos como o de seguro para pequenos agricultores, compras públicas e benefícios como o Garantia-Safra, faz com o aporte na agricultura familiar brasileira alcance R$ 85,7 bilhões, o que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) indica ser um crescimento em 10% no total de recursos para área.

Os anúncios foram feitos em cerimônia no Palácio do Planalto com ampla presença de agricultores familiares e entidades do setor. Nesta quarta-feira, o presidente Lula ainda lançará o Plano Safra que também marcará valor histórico para o agronegócio.

“O Plano Safra [da Agricultura Familiar] é exuberante. Pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Ele foi feito de forma interativa, de forma coletiva, muita gente participou”, disse Lula ao agradecer a sua equipe econômica por enxergar que a agricultura familiar tem uma importância muito grande para o país.

Leia mais: Alta do dólar é ataque especulativo preocupante, diz Lula

Na ocasião, o presidente ainda mandou um recado para os especuladores que atacam o governo e cobram cortes na economia de forma irresponsável. As palavras de Lula ocorrem em um cenário em que o mercado financeiro cobra arrocho fiscal do governo, quando na verdade o Banco Central tem ‘jogado contra o Brasil’ ao deixar a taxa Selic em um nível que mantém o país na segunda posição de maior taxa de juros real do mundo.

“Aqui nesse governo a gente aplica o dinheiro que é necessário, a gente gasta com educação, com saúde, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é uma palavra, é um compromisso desse governo e a gente manterá à risca”, completou o presidente, ao responder ao mercado financeiro que promove ataques especulativos contra o governo.

Agricultura Familiar

Durante a apresentação, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, agradeceu ao presidente pelo compromisso com o setor:

“É o segundo Plano Safra da Agricultura Familiar do presidente Lula. Nós tínhamos um dilema que o senhor [Lula] nos ajudou a resolver da melhor forma. Não sabíamos se dava para apresentar um plano maior do que o do ano passado em volume de recursos, ou se gente deveria manter o volume de recursos e diminuir os juros. E o senhor permitiu aumentar o volume de recursos e diminuir os juros”, celebrou Teixeira.

Leia mais: Lula sanciona programas de Aquisição de Alimentos e Cozinha Solidária

Além dos recursos destinados, os juros pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas que variam de 0,5% a 6%. Como exemplo, quem produzir arroz orgânico terá juros de apenas 2% e o arroz tradicional juros de 3%. Para alimentos agroecológicos a taxa de juros será de 2% no custeio e 3% no investimento (confira ao final todas as taxas).

Além disso, pelo Programa Mais Alimentos os agricultores terão uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte.  Voltada para famílias com renda anual de até R$100 mil, será possível financiar equipamentos como microtrator, motocultivador e roçadeira com valor de até R$50 mil reais.

Taxas do Pronaf:

• Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.
• Pronaf Custeio – produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.
• Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%.
• Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.
• Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.
• Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2024/2025 EM NÚMEROS:  

• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões 
• Garantia-Safra: R$ 1 bilhão 
• PGPM-Bio: R$ 45 milhões  
• Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 307 milhões 
• Programa EcoForte: R$ 100 milhões 
• Compras Públicas: R$ 2,4 bilhões 
• Proagro Mais: R$ 5,9 bilhões 
• Total: R$ 85,7 bilhões